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"Muitas promessas, pouca substância"

Laís Kalka12 de dezembro de 2003

Representantes de quase 180 países encerraram a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), em Genebra, com uma declaração de princípios e um plano de ação. Quanto a financiamentos, existem apenas promessas.

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O plenário da conferência de cúpula em GenebraFoto: DW

Encerrou-se em Genebra, nesta sexta-feira (12), a única conferência de cúpula promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) neste ano, a primeira dedicada ao tema sociedade da informação. Durante três dias, mais de dez mil participantes — representando governos, a sociedade civil e a indústria — de quase 180 países deliberaram sobre como diminuir o abismo que separa países industrializados de países emergentes e em desenvolvimento no que diz respeito às tecnologias de informação e comunicação.

A primeira CMSI foi uma "cúpula com muitas promessas e pouca substância", nas palavras de um representante de uma ONG, que nem sequer se declarou decepcionado, já que "não esperava outras coisa".

Consenso quanto às metas

Que as novas tecnologias podem prestar uma contribuição valiosa para solucionar os problemas econômicos e sociais do Terceiro Mundo, conforme declarou o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, é um ponto pacífico.

Existe consenso também, ou pelo menos interesse mútuo, na necessidade de maior propagação das tecnologias de informação e comunicação nas regiões do mundo em que esse setor está subdesenvolvido. De parte dos países industrializados, porque estão em busca de novos mercados para seus produtos e serviços. De parte dos países em desenvolvimento, porque esperam de um acesso ao progresso técnico uma melhora da situação de sua economia.

As tecnologias digitais devem contribuir para a concretização das metas do milênio estabelecidas pela ONU, entre elas a redução da pobreza e da fome, o fomento às mulheres e o incremento da educação.

Uma ampliação da infra-estrutura de telecomunicações na África e nas regiões menos desenvolvidas da Ásia e América Latina vai custar pelo menos cinco bilhões de euros, calculam especialistas. Sobre como financiar o intento, houve muitos debates mas nenhum resultado concreto. Ficou apenas prometido que um grupo de trabalho da ONU vai examinar se existe a necessidade de criação de um fundo de solidariedade e como financiá-lo.

Próximos passos

Segundo o plano de ação aprovado no encerramento da conferência, cada país deve desenvolver até 2005 uma "estratégia eletrônica", levando em consideração a situação nacional e incluindo também planos de qualificação da força de trabalho necessária para sua implementação.

Os governos devem criar condições apropriadas e competitivas para investimentos em infra-estrutura que possibilitem o desenvolvimento de novos serviços no setor da informação e comunicação.

As estratégias nacionais devem ter por meta garantir até 2015 o acesso do público a todas as escolas, universidades, instituições da saúde, bibliotecas, museus, repartições públicas e correios por meio da internet.

Os governos devem encorajar os meios de comunicação a continuar desempenhando um papel importante na sociedade da informação e criar uma legislação que garanta a independência e a diversificação da mídia.

A implementação desses passos vai ser conferida pela primeira vez dentro de dois anos, quando a comunidade internacional se encontrar em Túnis para a segunda CMSI.