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Mundo

Morales pede solução pacífica para litígio marítimo com Chile

Corte Internacional de Justiça começa a analisar pedido da Bolívia para recuperar acesso ao Oceano Pacífico, perdido em conflito no fim do século 19. Chile alega que se trata de questão já resolvida em tratado bilateral.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu nesta segunda-feira (04/05) uma solução pacífica para o litígio marítimo com o Chile, cuja fase de alegações ocorre nesta semana na sede da Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU, em Haia.

"Todos unidos para que a Bolívia, por justiça e razão, volte ao Pacífico com soberania. Neste dia histórico, [...] queremos soluções pacíficas", disse o presidente ao hastear a bandeira azul que representa a reivindicação marítima, em La Paz.

Após anos negociando com o Chile para recuperar o acesso ao Oceano Pacífico, a Bolívia recorreu à CIJ em 2013, pedindo que esta declare que Santiago "tem a obrigação" de negociar um acesso soberano ao mar. O governo em La Paz insiste que não quer modificar fronteiras, mas negociar uma saída soberana para o mar.

A Bolívia perdeu para o Chile 400 quilômetros de costa e 120 mil quilômetros quadrados de território na Guerra do Pacífico, entre 1879 e 1883. Os bolivianos afirmam que a perda de seu litoral foi resultado de uma invasão de tropas do Chile, que declarou a guerra muito depois de ocupar a costa boliviana.

O tribunal em Haia estabeleceu os primeiros dias de maio para uma rodada de alegações de ambos os países, que não têm relações diplomáticas desde 1978. O Chile argumenta que se trata de um tema bilateral e não multilateral e que existe um tratado limítrofe desde 1904 entre os dois países.

"Estamos preparados para remover o véu que oculta as verdadeiras intenções da Bolívia, que são renegar ou revisar de maneira unilateral o tratado de 1904, que fixou de maneira permanente a fronteira entre os dois países", disse o chanceler Heraldo Muñoz, que encabeça a delegação chilena em Haia. A delegação boliviana é liderada pelo chanceler David Choquehuanca.

Em julho de 2014, o Chile apresentou uma objeção preliminar sobre a jurisdição da CIJ, ou seja, um convite para que a corte se declare incompetente para se pronunciar sobre o assunto. Esta será a questão central das audiências desta semana.

Na sua argumentação, o Chile cita o Pacto de Bogotá, firmado em 1948. Nele, os dois países se comprometem a solucionar pacificamente suas controvérsias e levá-las à CIJ. Mas, segundo a argumentação chilena, o artigo sexto do pacto exclui da jurisdição da corte de Haia todas as questões já resolvidas por tratados prévios.

LPF/rtr/dpa/efe

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