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Alemanha

Ministra volta atrás em proposta de usar menores como iscas contra maus comerciantes

Ministra alemã da Família desiste de usar jovens para flagrar vendedores que infrinjam as leis contra venda de cigarros e bebidas a menores. As críticas foram violentas, e a própria premiê anunciou intervenção.

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Jovens demais para beber, mas não para ser alcagüetes?

Cedendo às violentas críticas, a ministra alemã da Família, Ursula von der Leyen, retirou sua proposta de usar adolescentes como iscas contra comerciantes que desrespeitem as proibições de vender artigos proibidos a menores.

"Não quero impor nada. Mas creio que uma pausa ajudará na discussão sobre passos efetivos na proteção aos menores", declarou estrategicamente ao jornal Bild.

Como num filme de ação

Ursula von der Leyen

Ursula von der Leyen: hora de recuo estratégico

Inconseqüente ou incompreendida? Mais uma vez a ministra Ursula von der Leyen deu a impressão de não ser "família" o suficiente para a sociedade alemã. Apesar de ser justamente esta a sua pasta.

Após horrorizar clérigos e laicos com a proposta de aumentar o número de vagas em creches, a democrata-cristã escandalizou com uma idéia não deixa de ser original: utilizar adolescentes entre 14 e 18 anos para testar o respeito dos varejistas às leis de proteção aos menores.

Acompanhados por funcionários competentes, os jovens tentariam adquirir cigarros, bebidas alcoólicas, vídeos e jogos de violência. Os varejistas que não exigissem documento de identificação, realizando a transação ilegal, cairiam nas malhas da lei. E a ministra da Família prometia que, no futuro, os infratores estariam "sujeitos a multas de até 50 mil euros".

Caça às ovelhas negras

"Queremos levar a sério a proteção ao menor", declarou Von der Leyen ao jornal Welt am Sonntag neste fim de semana. A fim de poder agir contra "as ovelhas negras entre os comerciantes", seria indispensável "poder provar o desrespeito à lei".

Para participar do programa, os jovens agentes só necessitariam "do aval paterno e do Juizado de Menores, além de acompanhamento pedagógico".

A Confederação do Comércio Varejista Alemão (HDE) classificou a proposta como "despropositada e prematura". A associação reconhece como sua "missão permanente" coibir a venda de artigos proibidos a crianças, já que os infratores prejudicam a imagem da classe. Porém, mesmo num assunto desta gravidade, os fins não justificariam os meios, advertiu um representante.

"Idiotice completa"

Outros críticos foram bem mais rigorosos. Como o perito em Saúde do Partido Social Democrata (SPD), Karl Lauterbach. Segundo ele, a medida "beira o abuso infantil", além de ser uma "idiotice completa".

"Os adolescentes certamente receberão pagamento pelo trabalho de alcagüete undercover. Eu vivi 10 anos nos Estados Unidos, onde crianças atuam como investigadores disfarçados, em transações de narcotráfico. Isso nem diminuiu o consumo nem alterou em nada o problema ", explicou Lauterbach. Além de os depoimentos de menores não terem valor legal, alguns chegam a ser feridos pelos traficantes enfurecidos.

O Serviço Alemão de Proteção Infantil (DKSB) também rejeitou terminantemente o projeto de Von der Leyen. Nas palavras de sua diretora-gerente, Paula Honkanen-Schoberth, os planos seriam "altamente discutíveis, do ponto de vista jurídico". "Utilizar jovens como iscas não condiz à noção de dignidade infantil", e equivaleria a colocar de cabeça para baixo o conceito de proteção aos menores, concluiu.

Tigre de dentadura nova

Poucos, como a especialista social-democrata em assuntos de família Kerstin Griese, consideraram a idéia "uma possibilidade razoável de fiscalizar o acato às leis de proteção juvenil".

A polêmica já chegara até os ouvidos de uma correligionária da ministra, a chefe do governo alemão, Angela Merkel. Esta anunciou uma reunião de ministros para debater o assunto, nesta segunda-feira (15/10). "A chanceler federal vê a necessidade de diálogo, no tocante a estes planos", disse um porta-voz do governo.

Antes de seu recuo estratégico, a ministra da Família defendia ferrenhamente o seu projeto. "Quando um fiscal entrar numa loja junto a uma pessoa de 17 anos, com o fim explícito de acumular provas penais, aí o tigre desdentado da lei de proteção à juventude finalmente ganhará uma dentadura afiada", ameaçou. (av)

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