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Brasil

Ministério Público denuncia executivos de Odebrecht e Andrade Gutierrez

Promotoria envia primeira acusação formal contra empresários das duas empresas investigadas na Lava Jato. Com novas provas, juiz Sergio Moro prolonga prisões preventivas de Marcelo Odebrecht e mais quatro empreiteiros.

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Presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, ao ser preso, em 19/06/2015

Os presidentes e outros nove executivos das duas maiores empreiteiras do país – Odebrecht e Andrade Gutierrez – foram denunciados à Justiça brasileira nesta sexta-feira (24/07), sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Esta é a primeira acusação formal contra executivos dessas duas empresas, investigadas na Operação Lava Jato.

Foram denunciados seis executivos ligados à Odebrecht. Além do presidente Marcelo Odebrecht, aparecem na lista Rogério Santos de Araújo, Alexandrino de Salles de Alencar, Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha e Paulo Sérgio Boghossian.

Já do lado da Andrade Gutierrez, o Ministério Público Federal (MPF) acusou o presidente Otávio Marques de Azevedo, Flávio Gomes Machado Filho, Antonio Pedro Campello de Souza, Paulo Roberto Dalmazzo e Elton Negrão de Azevedo Júnior.

A denúncia do MPF é sustentada por novas provas de que a Odebrecht e a Andrade Gutierrez faziam parte de um cartel que combinava os resultados de licitações na Petrobras e pagava propina sobre os contratos.

Na quinta-feira, a promotoria já havia apresentado documentação bancária recebida da Suíça, que mostra possíveis depósitos da Odebrecht em contas ligadas aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró, além do ex-gerente Pedro Barusco.

Segundo reportagem publicada pela Folha de São Paulo, a investigação pelo Ministério Público da Suíça aponta que subsidiárias da Odebrecht no exterior estão na origem de pagamentos que somaram 17,6 milhões de dólares (cerca de 59 milhões de reais) a ex-dirigentes da Petrobras em contas secretas na Europa.

Baukonzern Odebrecht Marcelo Odebrecht Vorstandsvorsitzender

Presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, está entre denunciados pelo MPF com novas acusações

Juiz decreta nova prisão preventiva

Com base nestes documentos da promotoria suíça, a Justiça Federal no Paraná decretou, também nesta sexta-feira, nova prisão preventiva do presidente da Odebrecht e de mais quatro diretores da empresa. Alvos da Operação Lava Jato, os cinco já estão presos, em caráter preventivo, desde 19 de junho, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a 14ª fase da operação.

O despacho efetuado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação, determina também a transferência dos executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht da carceragem da Polícia Federal para um presídio comum, o Complexo Médico Penal, em Pinhais, no Paraná.

Segundo o magistrado, embora os elementos que justificaram as primeiras prisões continuem válidos, os investigados vêm tentando obterhabeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que possam responder em liberdade. Os dois presidentes das empreiteiras estão entre os que serão transferidos.

Representa risco à ordem pública

Para Moro, não há como não reconhecer que a libertação dos investigados representa risco para a ordem pública. Na avaliação do juiz, a Odebrecht dispõe dos meios para "interferir de várias maneiras na coleta da provas, seja pressionando testemunhas, seja buscando interferência política". Assim, o juiz federal considera a manutenção das prisões preventivas necessária para interromper o ciclo de "crimes desenvolvidos de forma habitual, profissional e sofisticada".

Na decisão, Moro diz ainda que, embora a Petrobras tenha proibido a assinatura de novos contratos com as empreiteiras já investigadas pela Lava Jato, essas empresas ainda têm contratos em execução com a estatal.

Moro também apontou como "única alternativa eficaz à prisão cautelar dos executivos" a suspensão dos contratos em vigor e a proibição da assinatura de novos acordos. E o próprio juiz reconhece que a suspensão dos contratos teria "efeitos colaterais danosos para economia e para os empregos, não podendo ser considerada menos danosa".

Citando declarações do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o juiz também manifestou a preocupação de que o esquema criminoso tenha afetado outras estatais e órgãos públicos. Em dezembro do ano passado, em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) da Petrobras, Costa afirmou que a cobrança de propinas em acertos entre empreiteiros investigados e agentes públicos ocorre em todo o país, da construção de hidrelétricas a obras em rodovias.

PV/ab/ots

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