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Brasil

Ministério Público de São Paulo pede prisão preventiva de Lula

Promotores alegam que medida é necessária para evitar destruição de provas e tentativa de bloquear processo. Ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com a denúncia apresentada à Justiça, cujo conteúdo foi divulgado nesta quinta-feira (10/03). Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal" (leia íntegra do pedido). O MP-SP disse ainda que, em liberdade, o ex-presidente poderia destruir provas e realizar manobras para evitar o processo.

"O nosso raciocínio, do Ministério Público estadual, é o seguinte: enquanto milhares de famílias ficaram sem seus apartamentos, enquanto milhares de famílias foram despojadas de realizar o sonho da casa própria, um dos investigados [Lula] foi contemplado com um triplex", disse Conserino.

Além de Lula, outras 15 pessoas também foram denunciadas, entre elas a esposa do ex-presidente Marisa Letícia e seu filho Fábio Luís Lula da Silva. A mulher de Lula foi acusada de lavagem de dinheiro e o filho do casal de participação em lavagem.

O MP-SP investigou irregularidades na venda de apartamentos no Condomínio Solaris e acredita que Lula é o verdadeiro dono de um triplex no prédio. Imóveis do empreendimento teriam sido supostamente usados para lavagem de dinheiro no pagamento de propina pela construtora OAS, em um esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Segundo Conserino, há uma "gama de provas testemunhais e documentais" que demonstra que um apartamento triplex no Guarujá era destinado ao ex-presidente e à sua família. As penas somadas para os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica variam de 4 a 13 anos de prisão.

Lula negou ter comprado um apartamento no condomínio, mas informou que sua esposa adquiriu, em 2009, uma participação visando uma possível aquisição. Ele disse que, como as obras atrasaram, a OAS ofereceu devolver o dinheiro de quem ainda não tinha confirmado a compra. O reembolso, porém, ainda não foi realizado.

Em coletiva de imprensa, os promotores negaram ter motivação política, porém, afirmaram que outros integrantes do PT devem ser investigados por suspeitas de terem recebido unidades no empreendimento.

Além de Lula, os promotores pedem a prisão preventiva de Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Justiça ainda deve decidir se aceita o pedido e a denúncia.

Defesa alega falta de provas

A defesa do ex-presidente acusa o promotor de infringir normas do MP sobre a distribuição de processos e de prejulgamento do caso. Antes mesmo da conclusão das investigações, Conserino afirmou à imprensa que denunciaria Lula e sua esposa. Os advogados do ex-presidente contestam no Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação.

"Essa coletiva mostra não só a fragilidade do raciocínio, mas também que é uma ação parcial, parte de uma campanha mediática para colocar o ex-presidente em uma posição desfavorável", afirmou o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins e voltou a negar que o triplex pertença ao ex-presidente.

"A coletiva deixou claro que os procuradores querem fazer crer que o ex-presidente é dono dessa propriedade apenas porque algumas pessoas disseram acreditar que é. Não faz o menor sentido", ressaltou Martins.

O Instituto Lula reagiu ao pedido de prisão do ex-presidente e voltou a criticar Conserino, afirmando que ele antecipou à imprensa que denunciaria Lula e que não é o promotor natural do caso.

"Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos", disse o instituto, em nota.

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou estar indignado com o pedido de prisão de Lula e disse que esse pedido teria sido feito sem provas. "Um procurador que antes mesmo de ouvir qualquer pessoa já tinha dito para uma revista que iria denunciar o presidente não merece credibilidade, portanto acho que nenhum juiz vai atender esse pedido", disse.

Críticas também da oposição

O pedido de prisão preventiva de Lula foi criticado também pela oposição. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, disse que é preciso ter prudência.

"Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente, à procura de provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional", afirmou Lima.

O presidente do DEM, José Agripino Maia, destacou que o momento é de agir com sensatez e prestigiar as instituições. "É um momento de grande tensão. Trata-se da decretação de prisão preventiva de um ex-presidente da República que leva a que o país todo veja com muito equilíbrio os fatos que vão se suceder", disse.

CN/rtr/abr/ots

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