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Mundo

Migrantes serão mandados de volta aos países do Magreb

Em viagem ao norte da África, ministro alemão do Interior estabelece procedimento para repatriação de migrantes que tiveram pedido de asilo rejeitado. Berlim se compromete a colaborar com os países na área de segurança.

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Ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière, e o premiê tunisiano, Habib Essid (esq.), em Túnis

O ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Maizière, viajou para Marrocos, Argélia e Tunísia com a missão de negociar a repatriação de migrantes e refugiados que tiverem seus requerimentos de asilo negados por Berlim. Os três dias nos países magrebinos resultaram em acordos positivos.

Na Tunísia, em vez de se reunir com seu homólogo, De Maizière conseguiu um encontro com o primeiro-ministro do país, Habib Essid. Um golpe de sorte, já que, em seu tempo como ministro do Interior, Essid negociou um acordo semelhante de repatriamento com a Itália.

As conversações entre De Maizière e Essid resultaram em uma fase-piloto, na qual 20 tunisianos serão levados via voo fretado de volta ao seu país de origem. Apesar de ser um número pequeno, De Maizière classifica o acordo como um "avanço", pois não existia qualquer regulamentação entre Berlim e Túnis nesta questão.

Estimativas apontam que haja em toda a Alemanha somente 1.300 tunisianos obrigados a deixar o país. E, assim como enfatizou no Marrocos e na Argélia, De Mazière salientou também na Tunísia que "não se trata de dezenas de milhares de cidadãos que pagam seus impostos, possuem comércios e enviam seus filhos a escolas alemãs".

O ministro afirmou que a repatriação se destina àqueles entraram na Alemanha em 2015 em meio ao fluxo de refugiados, mas que não têm perspectiva de permanecer no país. Muitos deles alegaram ser refugiados sírios ou esperavam obter asilo ou conivência do Estado alemão por serem cidadãos magrebinos.

Na realidade, o número de requerentes de asilo comprovadamente vindos do Magreb representa apenas entre zero e 4% de todos os pedidos recebidos na Alemanha. Ainda não está claro por que justamente no ano passado o número de migrantes desta parte do norte da África aumentou tanto. O Ministério do Interior alemão parte do princípio de que isso esteja ligado à facilidade de entrada direta na União Europeia (UE) através da rota dos Bálcãs.

No passado a Alemanha teve más experiências ao tentar deportar imigrantes ilegais do norte da África. Os supostos países de origem não queriam acolher os migrantes até que ficasse claro que eles eram de fato argelinos, tunisianos ou marroquinos – muitos migrantes não possuíam documentos de identificação.

O procedimento estabelecido por De Mazière foi o seguinte: a Alemanha fornece nomes e impressões digitais, que serão comparados com informações nos bancos de dados nos Estados magrebinos. Cada pessoa certificada como nacional de Marrocos, Argélia ou Tunísia receberá então um laissez-passer, um documento de viagem válido para uma ida ao país expedidor e que substitui o passaporte.

Colaboração para fortalecer segurança

Em sua viagem pelos três países, De Maizière salientou que ambos os lados têm interesse em manter boas relações. Além disso, o ministro tinha classificado os países como "de origem segura", imagem que, segundo ele, foi confirmada em sua visita.

Categorização alemã à parte, a insegurança segue sendo um grande problema – especialmente na Argélia e na Tunísia. De Maizière anunciou novos acordos de cooperação no campo da segurança com os três países. Com a Argélia foi assinado um acordo para troca de dados visando o combate ao terrorismo. Na Tunísia foram entregues 29 veículos militarizados e equipamentos para desarmar explosivos. E com o Marrocos, o ministro fechou um "acordo de segurança negociado há anos".

A sensação de segurança também pode aumentar entre os alemães, já que recém-chegados do norte da África estavam entre os

envolvidos nos casos de agressão sexual e outros crimes

na noite de Reveillon em Colônia.

E com isso De Maizière manda também uma forte mensagem aos migrantes que buscam asilo no país: a Alemanha, e somente ela, decide quem entra no país e quem tem que deixá-lo.

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