Micheletti e Zelaya terão que fazer concessões, dizem especialistas | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 10.07.2009
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América Latina

Micheletti e Zelaya terão que fazer concessões, dizem especialistas

Presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, e o desposto Manuel Zelaya buscam soluções para a crise no país. Mas a missão do mediador Oscar Arias não será fácil, dizem especialistas.

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Roberto Micheletti na chegada a Costa Rica

Manuel Zelaya, presidente hondurenho deposto, e Roberto Micheletti, que assumiu o cargo interinamente, parecem irreconciliáveis. De um lado, Zelaya pede a remoção imediata do governo "usurpador". Do outro, Micheletti anunciou em sua viagem à Costa Rica que não estava disposto a negociar, somente a "escutar". Ambos se encontram num clima de forte pressão internacional e graves ameaças de sanções econômicas por parte dos Estados Unidos, caso a crise não seja resolvida.

Washington anunciou a suspensão da ajuda militar de 16,5 milhões de dólares e da ajuda ao desenvolvimento do governo interino de Honduras que orquestrou o golpe de Estado. De lá, veio também a ameaça do congelamento de mais 180 milhões destinados a outros fundos caso o situação permaneça.

O ex-presidente da Costa Rica, Oscar Arias, ganhador do Prêmio Nobel da Paz por ter intermediado as negociações que colocaram fim aos conflitos militares na região, se mostrou otimista diante do seu novo desafio. Ele declarou que não vai permitir que ambos os líderes deixem a Costa Rica sem que um acordo tenha sido firmado.

Posturas conflitantes

"Será difícil entrar em acordo já que ambos acreditam ter razão do ponto de vista legal", afirma o pesquisador alemão Peter Peetz, do departamento latino-americano do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (GIGA), de Hamburgo.

"A única coisa que Arias pode fazer é pedir que esqueçam o que aconteceu e o aspecto legal, e se concentrem na busca de uma saída para a crise, no adiantamento das eleições, na convocação de um plebiscito – como sugeriu a Comissão Nacional de Direitos Humanos", afirma. "E que se decida se Zelaya pode ou não voltar ao país e terminar seu mandato. Mas o mais provável é que se adiantem as eleições de modo que nenhum dos dois permaneça à frente do governo, como uma anistia política para que Zelaya possa voltar ao país sem ser preso."

Para Pedro Morazán, economista hondurenho e pesquisador da organização alemã Südwind, dedicada à análise econômica sob uma perspectiva social e ecumênica, a sociedade está dividida. "Os que concordam com a deposição do presidente Zelaya têm uma pequena vantagem, os outros 49% aguardam seu retorno," explica.

O pesquisador diz que, independentemente da postura política, a população hondurenha reconhece que o sistema democrático é o mais adequado para resolver os problemas. "Recai sobre Micheletti e Zelaya a responsabilidade de encontrar uma solução e abandonar essa postura rígida, buscando caminhos alternativos, pois só se as duas partes fizerem concessões dolorosas será possível encontrar uma solução para manter a paz social e evitar que haja mais derramamento de sangue", adverte.

Manuel Zelaya / Honduras

Manuel Zelaya, presidente deposto

Acusações a Zelaya

Manuel Zelaya, empresário madeireiro que chegou ao poder em 2005 com um moderado discurso liberal, entrou em atrito com a elite conservadora por sua mudança de discurso. Ele se aproximou da esquerda e criou vínculos com Hugo Chávez num momento em que os preços de petróleo atingiam altas históricas.

Mas seu pecado capital foi tentar modificar a constituição para se reeleger. "Ele sempre teve problemas de credibilidade. Na realidade, Zelaya é um político tradicional de família rica, fazendeira, dedicada à indústria madeireira, e que está acabando com as florestas de Honduras", afirma Peetz. O presidente deposto, considerado um político caudilho e populista, pertencia à ala esquerdista do Partido Liberal e introduziu medidas como o aumento de salário mínimo e a adesão de Honduras à Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), processo de integração latino-americana proposto pelo venezuelano Hugo Chávez.

Para Morazán, a concessão mais importante que Micheletti deveria fazer é dar anistia política a Zelaya retirando as acusações mais importantes. "Umas 18 acusações de violação da constituição pesam sobre Zelaya, sendo a mais grave a de não ter apresentado o orçamento de 2009 para a República, o que deveria ter feito em novembro de 2008. Isso significa que o país está operando sem saber quanto tem em caixa. Isso, tanto na Alemanha quanto em outras partes do mundo, é uma violação grave à Constituição", diz o pesquisador.

Novela da reeleição

Zelaya foi sequestrado por militares e expulso do país em 28 de junho. Na época, ele planejava fazer uma consulta pública que abriria caminho para modificar a constituição a fim de permitir a reeleição presidencial, desafiando a proibição de um juiz e a oposição das Forças Armadas.

"A constituição de Honduras possui certas cláusulas pétreas e uma delas proíbe a reeleição e o retorno ao cargo – ou seja, um presidente em Honduras nunca mais pode voltar a ser presidente. Muitos observadores independentes, como a Caritas Internationalis, informam que Zelaya passou metade de sua gestão se preparando para a reeleição", explica Morazán.

O especialista diz que, quando Zelaya rachou publicamente com seu partido após se aproximar de Hugo Chávez, Rafael Correa, Evo Morales e Raúl Castro, ele buscou o apoio de movimentos sociais frustrados com todos os problemas políticos de Honduras, um dos países mais pobres da América Latina.

Condenação internacional

"Honduras é um dos países do continente com alto grau de desigualdade e violência, onde os camponeses não têm acesso nem a terra nem a créditos. As mulheres trabalhar nas maquiladoras com salários desumanos. Um país onde não há renda suficiente nem empregos, onde a maioria da população vive da economia informal. É uma situação explosiva", afirma o pesquisador.

O golpe de Estado recebeu a condenação quase unânime da comunidade internacional. Praticamente os 190 países-membros da ONU repudiaram o que aconteceu em Honduras – colocando Angela Merkel e Hugo Chávez do mesmo lado. "Israel e Taiwan foram os únicos países que deixaram seus embaixadores em Honduras, os Estados Unidos também – embora Washington tenha condenado o golpe", afirma Perez.

O pesquisador também destaca o fato dos Estados Unidos terem agido de forma mais inteligente que os europeus, que imediatamente adotaram a causa de Zelaya em reação ao golpe. "Washington deixou seu embaixador no país embora não reconheça o governo de fato, o que abriu a possibilidade de diálogo e de ganhar influência na política hondurenha", concluiu.

Pedro Marazán salienta o importante papel da comunidade internacional. "Acredito que a OEA [Organização dos Países Americanos], como um instrumento dos países latino-americanos para defender as instituições democráticas, e o Sica [Sistema de Integração Centro-Americana], poderiam desempenhar um papel importante. Arias está fazendo contribuições positivas e também a União Européia, que tem uma tradição muito positiva na América Central, com o processo de San José", conclui.

Autora: Eva Usi
Revisão: Rodrigo Abdelmalack

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