Mexicana ganha prêmio de direitos humanos por defesa das domésticas | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 03.12.2010
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América Latina

Mexicana ganha prêmio de direitos humanos por defesa das domésticas

A Fundação Friedrich Ebert, ligada ao Partido Social Democrata da Alemanha, concedeu o seu Prêmio de Direitos Humanos 2010 à ativista mexicana Marcelina Bautista por sua luta pelos direitos das empregadas domésticas.

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Marcelina enfrentou situações de semiescravidão e maus- tratos no trabalho doméstico

"Por trás de um grande homem há sempre uma grande mulher", diz o ditado que no fundo afirma que é a mulher que faz todo o trabalho de casa para que o homem possa triunfar. Quando uma mulher têm êxito, no entanto, não é porque tenha por trás de si um grande homem. Na América Latina, há um exército de heroínas que dão conta dos serviços domésticos e cuidam dos filhos das mulheres que trabalham fora.

Estima-se que aproximadamente 11 milhões de pessoas, em sua grande maioria mulheres, trabalhem como empregadas domésticas na América Latina. Mesmo que a situação varie de país para país, em geral trata-se de mulheres e meninas exploradas, de origem indígena, humilde e rural, cuja baixa escolaridade agrava ainda mais sua total desproteção. Elas geralmente não têm horário para terminar o trabalho nem salário mínimo, são discriminadas, vítimas de abuso e de impunidade.

"Eu não falava espanhol. Só fui aprender a língua com os meninos de que tinha que cuidar. Aprendi a fazer o trabalho como a senhora queria, mas tive que mudar de emprego várias vezes porque queria estudar", lembra a mexicana Marcelina Bautista Bautista, que foi ainda criança para a Cidade do México, vinda de Oaxaca, no sudeste do país.

Ela própria viveu condições de semiescravidão, assédio sexual e demissões injustificadas, algo que muitas mulheres têm que suportar. Mas seu esforço em continuar frequentando a escola à noite lhe abriu o horizonte e a motivou a defender seus direitos e se mobilizar com outras mulheres para combater a exploração das empregadas domésticas.

Trabalho de conscientização

Marcelina acabou de ser homenageada com o Prêmio de Direitos Humanos 2010 da Fundação Friedrich Ebert, ligada ao Partido Social Democrata (SPD) da Alemanha. Ela é secretária-geral da Confederação de Empregadas Domésticas da América Latina e do Caribe, que congrega cerca de 30 organizações em todo continente; desde 2000, dirige também o Centro de Apoio e Capacitação para as Empregadas Domésticas (Caceh).

Marcelina Bautista Menschenrechtspreis 2010 FLASH Galerie

Marcelina Bautista recebe prêmio em Berlim

Na cerimônia de entrega do prêmio, na sede da Fundação Friedrich Ebert em Berlim, Marcelina descreveu o longo caminho desde a criação da organização La Esperanza, em 1988. "Ainda existem mulheres que trabalham até 16 horas por dia, que recebem salários ínfimos, que são intimidadas por seus patrões. O México é um dos países mais atrasados na proteção dos direitos dessa profissão. Além disso, ainda é bastante propagada a mentalidade de que as meninas têm que aprender a limpar desde cedo, enquanto os meninos deverão se tornar presidentes", criticou Marcelina , referindo-se ao machismo cultivado pelas próprias mães.

Marcelina e suas companheiras sabem que a desinformação e a baixa escolaridade agravam em grande medida o desamparo de muitas mulheres incapazes de ir buscar ajuda por iniciativa própria. "Vamos ao enconto delas em parques, no supermercado, em praças aos domingos, quando elas têm um dia de descanso. Não vamos procurá-las em casa, pois elas tendem a evitar o contato", afirma.

A Caceh criou um programa de inserção das empregadas domésticas no mercado de trabalho, a fim de encontrar para elas empregos melhores. Futuramente, a organização pretende lançar uma campanha de esclarecimento, a fim de conscientizá-las de sua situação. "Muitas vezes elas reagem com ressentimentos, ao perceberem durante quanto tempo seus direitos foram violados", diz Marcelina.

Alerta internacional para o problema

Seja como for, a luta pelos direitos das empregadas domésticas está avançando. No próximo ano, é possível que se firme um convênio com a Organização Mundial de Trabalho (OMT), algo que contribuirá para o reconhecimento internacional dessa causa.

Quanto ao México, onde o trabalho doméstico remunerado é a terceira principal ocupação da população feminina economicamente ativa, Marcelina reclama das condições trabalhistas e da falta de garantias sociais. Na América Latina, há países que vêm tendo avanços em decorrência da luta sindical, como o Uruguai e o Brasil, líderes do continente nesse ponto. Mas há também casos como os da Bolívia e do Peru.

"Esse é o trabalho mais desprotegido e as mais afetadas são as mulheres. Trata-se de um problema cultural", aponta o sindicalista uruguaio Ariel Ferrara. Ele lembra que até os sindicalistas uruguaios que têm uma empregada doméstica não respeitam os direitos delas, violando assim o princípio de solidariedade que constitui a base do movimento sindical. Mesmo assim, o Uruguai é um país privilegiado na América Latina por oferecer garantias sociais a todos os empregos reconhecidos como legais.

Karin Pape, coordenadora da Rede Internacional de Empregadas Domésticas (IDWN, na sigla em inglês), aponta que muitos direitos fundamentais dessa profissão – como salário mínimo, seguridade social e direito de organização – não são respeitados nem nos Estados Unidos.

Arbeitsbedingungen für Frauen Ethiopische Frau im Libanon bei der Arbeit

Mulher etíope trabalha como doméstica no Líbano

Hildegard Hagemann, da comissão alemã Justitia et Pax, alerta para a situação das mulheres de países em desenvolvimento que emigram para trabalhar como empregadas domésticas em países industrializados. "Como não há trabalho na zona rural, elas migram para as cidades, para outras regiões ou decidem abandonar o país, como mostram os grandes fluxos migratórios na Ásia, na África e na América Latina."

Autora: Eva Usi (sl)
Revisão: Alexandre Schossler

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