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Meta de equilíbrio orçamentário talvez seja retardada

Assis Mendonça30 de novembro de 2001

O Parlamento alemão aprovou hoje a proposta orçamentária do governo federal para 2002. Surgiram, porém, dúvidas sobre o cumprimento da meta oficial de lograr um orçamento equilibrado até 2004.

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Em conseqüência da má conjuntura econômica internacional, o ministro alemão das Finanças Hans Eichel já não exclui a possibilidade de que a meta de apresentar uma proposta orçamentária equilibrada não seja alcançada até o ano de 2004. Num relatório para a União Européia, Eichel delineou um panorama que inclui "as conhecidas inseguranças da economia mundial", segundo confirmou nesta sexta-feira uma porta-voz oficial.

A porta-voz do Ministério das Finanças afirmou que as expectativas do governo não foram corrigidas pelo relatório, o qual simplesmente analisa possíveis influências negativas da crise internacional, mostrando um "cenário realista". Mas mesmo neste caso, a meta do equilíbrio orçamentário poderá ser alcançada até 2006, no mais tardar. Os prognósticos do Ministério foram mantidos: pressupõe-se um crescimento econômico de 1,25% no ano que vem e, com isso, o cumprimento da meta estabelecida já em 2004, afirmou ela.

Medida justa –

No Bundestag, o Parlamento alemão, foram encerrados os quatro dias de debate do projeto orçamentário do governo alemão para 2002, com a aprovação da proposta por parte da maioria parlamentar da coalizão. O orçamento baseia-se no crescimento econômico de 1,25%, prognosticado pelo Ministério para 2002. Segundo Hans Eichel, no entanto, o orçamento foi "confeccionado em medida justa" e não permite nenhum desvio das diretrizes fixadas. Qualquer agravamento dos índices econômicos poderá tornar inviável a proposta aprovada e exigir uma emenda por parte do Bundestag.

O montante das despesas previstas no orçamento de 2002 é de 247,5 bilhões de euros (o equivalente a cerca de 560 bilhões de reais), o que representa um aumento de 1,5% em relação ao orçamento do corrente ano. Em que pese uma expectativa reduzida da receita tributária e o elevado desemprego, o volume dos novos créditos não aumentará, devendo ser de 21,1 bilhões de euros. A lacuna financeira, gerada pela diminuição de receita decorrente da má conjuntura econômica, deverá ser coberta através dos lucros com as privatizações.