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Impulso para Constituição da UE

11 de outubro de 2006

Reativar o projeto de uma lei fundamental comum para o bloco é uma das principais metas da Alemanha no exercídio da presidência rotativa da UE, no primeiro semestre de 2007.

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Merkel e Barroso antes da reunião do gabineteFoto: AP

Angela Merkel anunciou nesta quarta-feira (11/10), após uma reunião de seu gabinete de governo da qual participou também o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, seus planos para o período em que a Alemanha exercerá a presidência rotativa da União Européia, no primeiro semestre de 2007. Foi a primeira vez que um presidente do órgão executivo do bloco participou de uma reunião de gabinete para encaminhar os preparativos para o exercício da presidência.

A principal proposição da chefe de governo alemão é apresentar um cronograma para a implementação da Constituição européia, um projeto atualmente paralisado. Sua meta é que o documento entre em vigor antes da próxima eleição para o Parlamento Europeu, que se realizará em 2009.

Bundeskanzlerin Angela Merkel, links, und der Praesident der Kommission der Europäischen Union, Jose Manuel Durao Barroso
Merkel e Barroso antes da reunião do gabineteFoto: AP

Barroso também acentuou a necessidade de se encontrar uma solução para o problema da Constituição e prometeu apoio à Alemanha na concretização desse objetivo, durante a presidência.

"Vamos trabalhar em estreita cooperação, para que a presidência da Alemanha seja um sucesso", afirmou. Ao mesmo tempo, advertiu que não seria justo colocar toda a responsabilidade nas costas dos alemães.

A chanceler federal deixou claro que não está disposta a alterações substanciais no texto da Constituição. O documento precisa ter um caráter tal que mereça ser chamado de Constituição, disse a chefe de governo. Ele não pode resumir-se a um mero regulamento institucional, acrescentou.

A Constituição foi rejeitada pelas populações da França e da Holanda, em plebiscitos realizados em 2005. Para que ela possa entrar em vigor, precisa ser ratificada por todos os países-membros.

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