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Manifestantes vão às ruas contra alteração em lei de aborto na Espanha

30 de julho de 2012

O projeto governamental prevê a proibição da interrupção da gravidez em caso de malformação do feto, permitida por lei desde 2010. Manifestantes afirmam que isto priva as mulheres de seus direitos básicos.

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Foto: AP

Centenas de pessoas manifestaram-se neste domingo (29/07) no centro de Madrid contra as reformas propostas pelo governo, entre as quais a proibição do aborto em casos de malformação do feto, prevista na lei atual.

Manifestantes, em sua maioria mulheres, gritavam frases como "nós damos a vida, nós decidimos", "nem um passo atrás" e “educação sexual para evitar gravidezes indesejadas" na Praça Tirso de Molina em Madrid. Uma jovem escreveu em seu corpo “juízes e padres, fiquem longe do meu corpo”.

A lei, aprovada em 2010 pelo regime socialista vigente, permite a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação.

Nos casos de risco à vida ou à saúde da mãe ou no caso de "grave malformação do feto", o aborto é permitido até a 22ª semana, e em casos mais graves, a interrupção da gravidez pode ocorrer a qualquer momento mediante avaliação de uma comissão de ética.

Porém, em uma entrevista recente, o ministro espanhol da Justiça, Alberto Ruiz Gallardón, disse que a lei de 2010 deve ser alterada e o aborto em caso de malformação do feto deve ser banido.

Retrocesso aos tempos da ditadura Franco

"Ele [Gallardón] demonstra uma preocupação que não é acompanhada por outras medidas. Ele faz essa afirmação ao mesmo tempo em que o governo corta o financiamento de serviços para pessoas com deficiência e crianças com deformidades", disse Justa Montero, da Assembleia Feminista, um dos grupos organizadores do protesto.

Outro ponto do projeto de lei sugerido pelo Partido Popular, partido conservador no poder, estabelece a necessidade de permissão dos pais para a interrupção da gravidez por mulheres de 16 e 17 anos.

Os manifestantes acusam o governo de retroceder à ditadura de Francisco Franco e se dizem "contra qualquer reforma da atual legislação sobre o aborto que configure um passo atrás nos direitos das mulheres".

De fato, uma grande maioria de 81% dos espanhóis é a favor do aborto em caso de malformação do feto, segundo uma pesquisa publicada domingo pelo diário El País.

O projeto de reforma é rejeitado por 65% das pessoas que disseram ter votado no Partido Popular ano passado. Dos que são contrários à reforma da lei, 64% se afirmam católicos praticantes.

GMF/ap/lusa/afpe/dapd
Revisão: Roselaine Wandscheer