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Malan e ministro alemão vêem falhas no combate ao financiamento do terrorismo

Neusa Soliz16 de novembro de 2001

O ministro brasileiro Pedro Malan e seu colega alemão das Finanças, Hans Eichel, vêem brechas no combate ao financiamento do terrorismo.

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O ministro brasileiro da Fazenda, Pedro Malan, e o ministro alemão das Finanças, Hans Eichel, conclamaram a uma cooperação internacional mais intensa para secar as fontes financeiras do terrorismo, em um artigo conjunto, publicado pela edição alemã do Financial Times nesta sexta-feira. Ambos encontram-se em Ottawa, no Canadá, onde participam do encontro de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais dos países do chamado G-20 e da reunião anual do FMI e do Banco Mundial.

O encontro dá-se num momento de grande insegurança quanto às perspectivas da economia mundial. A ação rápida e coordenada dos bancos centrais logo após os atentados de 11 de setembro nos EUA, bem como a disposição do FMI em socorrer os países-membros, muito contribuíram para a estabilização dos mercados e a recuperação da confiança.

Diante da globalização, contudo, a cooperação em nível internacional torna-se imprescindível para vencer os desafios do futuro. Eichel e Malan destacam três temas de grande importância: o combate ao financiamento do terrorismo, a estabilidade do sistema financeiro internacional e a liberalização do comércio.

Congelar bens dos terroristas - A luta para secar as fontes financeiras do terrorismo e congelar contas e bens dos terroristas e seus cúmplices é prioritária por razões muito simples: a economia só funciona bem se o mundo continuar sendo um lugar seguro. Na opinião dos ministros, ainda há muito o que fazer nesse sentido.

A Financial Action Task Force, que coordena as medidas internacionais, por exemplo, deveria traçar um esboço das condições legais que favorecem o financiamento do terrorismo ou que deixam brechas para isso. Outra recomendação é que todos os bancos adotem, entre suas medidas internas de segurança, as regras de identificação de clientes elaboradas pela Comissão de Basiléia.

O que ambos ressaltam ainda no artigo é que a ação para secar as fontes de dinheiro do terrorismo é parte de uma ampla estratégia, voltada contra todas as transações que possam estar relacionadas a atividades ilegais, entre elas o narcotráfico, a corrupção e a sonegação de impostos.

Paraísos fiscais e Hedge Funds - O Fórum de Estabilidade Financeira também deve redobrar a vigilância frente aos paraísos fiscais. Uma série de países vêm tomando por diretriz os códigos e padrões fixados pelo fórum para doze setores-chave. As medidas adotadas já provocaram importantes mudanças, reconhecem Pedro Malan e Hans Eichel.

Eles consideram necessário ainda um controle direto dos Hedge Funds, fundos de capital de alto risco que se prestam a especulações e fraudes. No entanto, admitem as dificuldades de regulamentação dos mercados, como também de se encontrar a velocidade adequada da liberalização, que consideram "questões difíceis".

Comércio e G-20 - O comércio também teria se revestido de maior significado. A salvaguarda dos mercados nacionais não seria a resposta certa às incertezas após o 11 de setembro. Assim, deve-se resistir à tentação do protecionismo. A nova rodada de liberalização do comércio mundial pode reativar a economia e contribuir para que se aproveite, em conjunto, as chances do processo de globalização. Malan e Eichel atribuíram um grande papel ao G-20, criado em Berlim, em 1999. "Ele é o fórum internacional mais inovador, seleto e aberto que se criou nas últimas décadas", escrevem os autores no Financial Times Deutschland.