Mais um alemão na Corte Internacional de Justiça

A Alemanha continuará tendo um representante na Corte Internacional de Justiça. O professor de direito internacional Bruno Simma foi eleito, na noite de segunda-feira (21/10), em Nova York, um dos cinco novos juizes da máxima instância judicial das Nações Unidas, com sede em Haia. Os outros juizes são da China, do Japão, República Eslovaca e Serra Leoa. Simma substitui o alemão Carl-August Fleischhauer, eleito para a instituição em 1996.

O ministro alemão das Relações Exteriores, Joschka Fischer, saudou a escolha do catedrático das universidades de Munique e Ann Arbour (Michigan, EUA). A sua eleição representa, ao mesmo tempo, que foi reconhecido o engajamento da Alemanha em prol do fortalecimento do direito internacional e do Estado de direito nas relações internacionais.

O jurista também considerou sua escolha como mais uma demonstração da confiança que a Alemanha goza na ONU. "Ela mostra o alto conceito que se tem da Alemanha, pelo cumprimento conseqüente dos compromissos resultantes da Carta das Nações Unidas, mas também por tratar-se de um dos países que pagam as maiores contribuições para o seu sustento", disse Bruno Simma. Em setembro, a Alemanha foi eleita, pela quarta vez, por dois anos, como membro do Conselho de Segurança Internacional.

O alemão recebeu 123 votos de um total de 191 que tinham direito a voto. No entanto, nem todos os países membros participaram da escolha. A seguir, Bruno Simma recebeu 9 dos 15 votos do Conselho de Segurança. Assim, superou o candidato sueco, Hans Corell, que obteve apenas sete votos no conselho, quando precisaria de um mínimo de oito para integrar a Corte Internacional de Justiça em sua nova composição. Ela conta com 15 juízes independentes, eleitos por nove anos. De três em três anos é efetuada a substituição de cinco juízes, sendo propostos dez nomes.

A Corte Internacional de Justiça é a instância para conflitos jurídicos internacionais - envolvendo, por exemplo, questões de soberania. Mas também é de sua alçada a elaboração de pareceres jurídicos solicitados pelos diferentes órgãos das Nações Unidas.