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Alemanha

Mais segurança para embarcações européias

Importantes decisões dos ministros dos Transportes da UE: um pacote de medidas para aumentar a segurança dos passageiros marítimos e abertura da prestação de serviços nos portos à concorrência internacional.

Após oito anos, um trauma gerou frutos: naufrágios com centenas de mortos, como o do Estonia nunca mais deverão acontecer na União Européia. Aquela tragédia nas costas da Finlândia, em setembro de 1994, foi numa forte motivação e um impulso, no encontro dos ministros dos Transportes da UE, nesta segunda-feira (17), em Luxemburgo.

O pacote de medidas para aumentar a segurança dos passageiros de embarcações turísticas dirige-se, sobretudo, aos países-membros do sul, como Grécia e Itália. Com o início das férias de verão, milhares de turistas utilizam o transporte marítimo nesta região, para chegar aos locais desejados, expondo-se a padrões de segurança bem abaixo do aceitável.

Entre os pontos centrais do pacote estão exigências mais rigorosas de estabilidade das chamadas barcaças roll-on-roll-off, onde automóveis ou comboios são transportados diretamente sobre o casco. Segundo a comissária da UE para Assuntos de Transportes, Loyola de Palacio, estas embarcações tornam-se cada vez maiores, assim como o números de passageiros a bordo. As normas vigentes "não são suficientemente altas para todas as categorias de ondas", afirmou a comissária.

Após a tragédia do Estonia, que custou 852 vidas, os países escandinavos, assim como a Alemanha, Holanda e Grã-Bretanha, adotaram novas normas de segurança para as barcaças roll-on-roll-off. Sua finalidade foi garantir que um barco avariado continue flutuando por mais tempo, mesmo que a água já tenha atingido o convés dos automóveis, aumentando assim as chances de sobrevivência dos passageiros. Agora, estas normas deverão também valer para os países mediterrâneos. Entre as medidas aprovadas está igualmente facilitar o embarque e o desembarque dos passageiros idosos ou deficientes, para proporcionar-lhes melhores condições de salvamento.

Antes de entrar em vigor, as resoluções do conselho de ministros serão submetidas ao Parlamento Europeu.

Concorrência internacional nos portos – O conselho de ministros, reunido em Luxemburgo, aprovou a abertura à concorrência internacional da rede de prestação de serviços nos portos europeus. O ministro alemão dos Transportes, Kurt Bodewig, declarou ter tido sucesso, no sentido de resguardar os direitos dos trabalhadores e o status quo das firmas alemãs. As concessões para as prestadoras de serviços, previstas pelo conselho, variam entre 10 e 46 anos, de acordo com o volume dos investimentos necessários.

Na última sexta-feira (14), centenas de funcionários paralisaram temporariamente o funcionamento de terminais portuários na Alemanha, em protesto contra os planos de liberalização da UE.

  • Data 17.06.2002
  • Autoria (av)
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