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Brasil

Maioria na Câmara descarta plebiscito válido para 2014

Henrique Eduardo Alves diz que maior parte dos deputados prefere consulta popular sobre reforma política em forma de referendo. PT não desiste e, junto a aliados, tenta manobra para avançar com a sugestão de Dilma.

Após uma reunião com líderes dos partidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (09/07) que a maioria do grupo descarta a realização do plebiscito sobre a reforma política com efeitos para as eleições de 2014 – como propusera a presidente Dilma Rousseff.

Pela legislação brasileira, mudanças que interfiram no sistema eleitoral só podem ser aprovadas até outubro, um ano antes das próximas eleições. Nesta terça-feira, a Câmara criou um grupo de trabalho que terá 90 dias para apresentar propostas de reforma política que, depois, devem ser submetidas ao povo.

Segundo o presidente da Câmara, a maior parte dos líderes considerou mais viável a votação na forma de referendo – ou seja, consulta após a definição de alterações pelo Congresso. Na prática, o prazo de 70 dias estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixaria pouco tempo para que o Legislativo aprovasse as mudanças antes de outubro.

“O povo brasileiro quer a modernização das relações políticas e eleitorais. Esta Casa já deveria ter votado essas mudanças, e agora terá de cumprir essa sua responsabilidade”, disse Alves após a reunião.

PT colhe assinaturas

O plebiscito foi sugerido pela Presidência no início deste mês. A proposta enviada ao Congresso defendia a consulta como melhor forma de participação popular e apontava cinco temas prioritários: financiamento de campanhas; modelo de votação; existência de suplentes para senadores eleitos; coligações para a eleição de deputados e vereadores; e voto secreto no Congresso.

Para Eduardo Cunha, líder do PMDB – partido do vice-presidente Michel Temer, que já havia se manifestado contra essa forma de consulta – o plebiscito poderia ser feito junto com as eleições de 2014. “Entendemos que podemos ter esse custo junto com a eleição de 2014”, disse Cunha após a reunião.

Apesar do recuo, o PT segue considerando a possibilidade de plebiscito e prometeu, junto com outros partidos aliados (como PDT e PCdoB), avançar com a ideia. O grupo tentará conseguir as 171 assinaturas que são necessárias na Câmara dos Deputados para apresentação de uma proposta de decreto legislativo para a convocação de plebiscito. Juntos, os três partidos têm 128 representantes na Casa.

O presidente do PSBD, Aécio Neves, defendeu o referendo que vai submeter as propostas à população. Entre os temas prioritários para o partido estão o sistema distrital misto (parte eleita por distrito e outra parte por lista partidária) e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, sem possibilidade de reeleição.

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