Maia elenca projetos prioritários e demonstra alinhamento com Temer | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 14.07.2016
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Brasil

Maia elenca projetos prioritários e demonstra alinhamento com Temer

Presidência de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados deve dar impulso a pautas defendidas pelo governo interino de Michel Temer e melhorar a relação com o Senado. Mandato curto, porém, dificulta avanço de projetos.

Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) após resultado da votação na Câmara

Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) após resultado da votação na Câmara

Minutos após a sua eleição para a presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tendência liberal na economia e conservadora nos costumes, elencou quais devem ser os projetos prioritários do seu mandato e sinalizou uma agenda de interesses alinhada com o governo do presidente interino Michel Temer.

Entre esses projetos estão a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui um teto para os gastos públicos, a renegociação das dívidas dos Estados, a PEC dos Precatórios – proposta que permite o uso de dinheiro depositado na Justiça para pagar dívidas públicas – e o projeto que libera a Petrobras de participar de todas as explorações do pré-sal, assim como a reforma da Previdência - todos temas apoiados pelo Planalto. Ao comentar as pautas, Maia disse que a Casa não deve ter medo de aprovar pautas consideradas "impopulares". "Não estamos aqui só para receber aplausos", disse.

Apesar de não ter sido o favorito do Planalto, a vitória de Maia foi considerada por membros do governo interino como um alívio. Nos bastidores, o Planalto se viu forçado a apoiar a candidatura de Rogério Rosso (PSC-DF), membro do chamado "Centrão", a massa de parlamentares sem bandeira ideológica definida que costuma promover projetos de interesse próprio e que desde o início de 2015 vêm dominando as pautas da Câmara. Só que o verdadeiro temor do Planalto era de que a candidatura do ex-ministro Marcelo Castro, membro de um grupo dissidente do PMDB ainda simpático a Dilma Rousseff e Lula, vencesse o pleito.

A eleição de Maia, que está no seu quinto mandato e fez campanha com um discurso conciliador em contraponto ao estilo incendiário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também foi vista como uma vitória dos políticos tradicionais e da velha oposição sobre o Centrão. A expectativa de alguns parlamentares é que as chamadas "pautas-bomba" do Centrão que prevêem aumento de gastos percam um pouco de espaço sob a nova presidência. O centrão já vinha sofrendo um declínio com os problemas do deputado Cunha, seu principal expoente.

No comando da pauta

Como presidente, Maia terá o poder de comandar a pauta da Casa, decidindo o que entra e o que não entra em votação no plenário. Prometendo um estilo diferente dos antecessores, ele afirmou que "é melhor votar com calma, mas votar matérias que são corretas", dando a entender que não pretende seguir o mesmo modelo de Cunha de pautar temas controversos em ritmo acelerado - muitas vezes para beneficiar o Centrão em temas do seu interesse. Apesar disso, Maia compartilha algumas das visões de Cunha, como a oposição ao aborto e à liberalização das drogas.

Apesar de não ter recebido apoio aberto do Planalto, Maia já era considerado uma figura alinhada com o governo Temer. Ele chegou a ser considerado pelo presidente interino como uma das opções para ocupar o cargo de líder do governo na Câmara, mas seu nome foi descartado com a imposição de um nome do Centrão, o deputado André Moura (PSC-SE).

Após o resultado, Maia também defendeu discutir na Câmara pontos da reforma política, projeto em que ele atuou como relator. O novo presidente também tem a seu favor a possibilidade de melhorar a relação da Câmara com o Senado presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), que tinha uma relação tumultuada com Cunha.

Mandato-tampão

O tempo, no entanto, joga contra o novo presidente e a aprovação de vários desses projetos. O mandato-tampão de Maia deve acabar em fevereiro.

Até lá, uma série de eventos deve ajudar a paralisar o Legislativo. Entre eles estão a votação da cassação de Eduardo Cunha, que volta a tramitar em agosto, e as eleições municipais, que devem tomar boa parte do tempo dos deputados que pretendem disputar prefeituras ou apoiar candidatos. Já os meses de dezembro e janeiro costumam ser de pouca atividade na Câmara por causa do recesso legislativo. O próprio governo também avalia que alguns temas como a reforma da previdência só devem começar a ser discutidos após a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado.

O poder de Maia para aprovar projetos apoiados pelo Planalto também pode vir a ser desafiado por outros deputados, a depender da maneira como o Centrão vai se comportar após a derrota e a perda de protagonismo. Membros da massa de 200 parlamentares que atuaram nos últimos meses como fiéis da balança em várias votações em troca de favores, não esconderam a irritação com o resultado. Vários acusaram o Planalto de operar indiretamente a favor de Maia e contra o Centrão quando a candidatura de Rosso começou a minguar. "Foi assim com a Dilma e deu no que deu", disse o deputado o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), um dos membros do bloco.

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