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Alemanha

Médicos alemães apelam para que gays possam doar sangue no país

Na Alemanha, gays não podem doar sangue. A Câmara Médica Federal propõe agora alterar o regulamento. Já há bastante tempo, associações de homossexuais criticam a regra. Fato é que, no país, há escassez de doadores.

Doar sangue é uma boa ação. Na Alemanha, 15 mil doações são necessárias para suprir a demanda de um só dia. Por esse motivo, médicos e organizações de ajuda humanitária são gratos por qualquer voluntário que decida praticar uma doação.

Na Alemanha, no entanto, pessoas pertencentes a determinados grupos de risco estão impedidas de doar sangue. Na opinião de cientistas, tais pessoas estariam mais propensas a se infectar com o vírus da hepatite ou da Aids. Entre outros, pertencem aos chamados grupos de risco os viciados em drogas, as prostitutas e os "HSH", ou seja, homens que têm relações sexuais com outros homens.

No Brasil, segundo resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2004, homens que tiverem relações com outros homens (HSH) nos últimos 12 meses que antecedem a triagem clínica são considerados temporariamente inaptos para doar sangue.

Essa resolução foi complementada em 2011, afirmando que "a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si próprio". Assim, heterossexuais que tenham tido relações sexuais com desconhecidos também não podem doar sangue por 12 meses.

Grupo de risco

Entre os doadores alemães, um questionário antes da doação esclarece se a pessoa pertence ou não a um grupo de risco. As informações, porém, são voluntárias e não é permitido uma confirmação dos dados. "Temos que contar com a honestidade das pessoas", disse Hartmut Mösges. O médico trabalha num posto de coleta de sangue da Cruz Vermelha alemã, na cidade de Colônia. Entre 25 a 50 doadores vão diariamente à unidade de coleta. Em média, um terço a mais de doadores seria necessário para atender a demanda.

Blutspende

Harmut Mösges acredita que legislação atual é legítima

O questionário tem o objetivo de complementar lacunas na tecnologia. "Com um exame do sangue doado, pode-se rapidamente detectar uma infecção. Mas entre a infecção e a capacidade de detecção, existe uma lacuna de diagnóstico de até 24 horas", explicou Mösges à Deutsche Welle. Para complementar tal lacuna, os postos de coleta apelam à consciência de cada indivíduo. Mösges é da opinião de que os critérios de exclusão existentes são legítimos.

"Eu sou dermatologista e trabalhei durante muito tempo num hospital universitário, também com esse grupo de pessoas. Eu sei que o risco de uma infecção por HIV em homossexuais masculinos é muito maior que em heterossexuais. Nesse caso, as estatísticas falam uma linguagem única", explicou.

Mensagem errônea

Para Martin Pfarr, da Associação de Gays e Lésbicas da Alemanha, a exclusão de gays é uma clara discriminação. "Há muito tempo que exigimos no tocante à doação de sangue que abandonem o chamado 'grupo de risco'. Temos que colocar o real comportamento de risco das pessoas no centro das atenções", disse Pfarr em entrevista à Deutsche Welle. Segundo ele, trata-se de saber se as pessoas praticam ou não o sexo seguro, independentemente de serem homossexuais ou não.

Blutspende

Martin Pfarr defende considerar casos concretos em vez de excluir gays como doadores

"Quando não se faz diferenciação, pode-se dizer que o risco de infecção por HIV é maior em gays. Mas isso não corresponde ao caso concreto e às pessoas", explicou Pfarr, dizendo ainda que, além disso, no geral, uma mensagem errônea é enviada à sociedade. "Para os heterossexuais, até agora, essa mensagem foi: eu não sou gay, então posso doar sangue, não importa o meu comportamento. Isso foi contraprodutivo". Segundo o ativista, existem homens e mulheres heterossexuais que levam uma vida sexual arriscada e há gays que vivenciam há anos uma relação monogâmica.

Uma mudança da política de exclusão de doadores é de responsabilidade da Câmara Médica Federal da Alemanha (BÄK, na sigla em alemão). Em junho, a Câmara surpreendeu com a proposta de uma redefinição dos grupos de risco. A doação de sangue deve ser permitida, disse a BÄK, quando o doador não tenha tido relações de risco por certo tempo. O período exato de tempo ainda deve ser definido. A associação médica quer "dentro de suas possibilidades" trabalhar para uma mudança do quadro jurídico no contexto da União Europeia, anunciou a BÄK em Berlim.

Legislação da UE não exclui gays

CDU-Europarlamentarier Peter Liese

Eurodeputado Peter Liese diz que diretriz europeia não inclui orientação sexual e que muitas regras seriam formulações nacionais

No entanto, tal proposta não é necessária, disse Peter Liese, médico e parlamentar europeu pela União Democrata Cristã (CDU), pois as diretrizes europeias já fariam há muito tempo a diferenciação. "A sentença no regulamento europeu diz que 'Pessoas, cujo comportamento sexual representa um alto risco de transmissão de doenças infecciosas transmitidas pelo sangue' não devem doar sangue." Todo o resto seria de implementação nacional, também a formulação alemã "Homens, que tem relações sexuais com outros homens", afirmou Liese.

O comissário de Saúde da União Europeia (UE), Tonio Borg, já advertiu aos Estados-membros em novembro de 2012 que a discriminação seria bastante difundida e exigiu que os países-membros da UE adaptassem a interpretação nacional às diretrizes da comunidade europeia e deixassem de lado a pergunta aos doadores de sangue, se eles seriam gays ou não.

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