Líderes da União Europeia propõem reforma da zona do euro

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sugeriu nesta segunda-feira (22/06) medidas concretas para estabilizar a zona do euro, incluindo um controle conjunto mais estreito sobre as economias dos países-membros e punições mais rigorosas para aqueles que desrespeitarem as exigências fiscais.

O relatório, com o título oficial "Completando a União Econômica e Monetária da Europa", foi encomendado no ano passado pelos líderes da União Europeia (UE) na esperança de mapear formas de prevenir o tipo de instabilidade financeira vivenciada nos últimos anos e meio a uma recessão global.

O documento inclui medidas de curto prazo que poderiam ter efeito dentro de dois anos, como um sistema de seguro de depósito bancário comum, mas também ideias de longo prazo e que também são mais ambiciosas, como o estabelecimento de uma tesouraria comum da zona do euro.

Juncker assinou o relatório ao lado de outras quatro autoridades do alto escalão da UE, incluindo o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o líder dos ministros das Finanças da zona do euro, o ministro holandês Jeroen Dijsselbloem.

Várias fases e representação integral

Para melhor coordenação das políticas econômicas dos Estados-membros, o relatório propõe um presidente em tempo integral para o Eurogrupo e a representação da zona do euro em organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, a fim de possibilitar a criação de uma só voz da zona do euro, países como Alemanha ou França teriam de desistir dos seus direitos de voto em instâncias internacionais como o FMI.

O relatório também sugere a rápida criação de autoridades nacionais de competitividade, que pressionariam os governos a seguir políticas que promovam a produtividade e o crescimento econômico. O texto pede maiores esforços para aumentar as taxas de emprego e afirma que as auditorias dos orçamentos nacionais devem ser mais "fortes", a fim de reformar o precário sistema previdenciário.

As recentes medidas de combate à crise do euro também podem ser preservadas na nova legislação da UE em 2025, mas isso exigiria a aceitação por parte dos parlamentos nacionais dos países-membros.

Os chefes de Estado e de governo da UE têm uma primeira oportunidade de discutir o conteúdo do relatório dos cinco presidentes numa cúpula em Bruxelas, de quinta a sexta-feira, que pode ainda ser dominada por esforços para impedir o calote da Grécia e manter o país na zona do euro.

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