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Mundo

Luta antiterror piora situação dos direitos humanos

Piorou a situação dos direitos humanos no mundo, no lastro da luta contra o terrorismo, segundo o relatório anual de 2001 da Anistia Internacional apresentado em Londres e Berlim, nesta terça-feira (28).

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Prisioneiro do Afeganistão é levado para interrogatório, na base dos EUA em Guantânamo (Cuba )

Mesmo Estados democráticos passaram a considerar violações dos direitos humanos como legítimo, depois de 11 de setembro. Alguns governos usaram os atentados em Nova Iorque e Washington, com quase três mil mortos, como pretexto para aumentar a repressão. Na luta antiterror nos Estados Unidos, mais de 1.200 pessoas foram presas e muitas permanecem encarceradas sem processo judicial ou queixa-crime formalizada.

A Anistia Internacional criticou o tratamento dos membros do antigo regime afegão talibã e combatentes da organização Al Qaeda pelo governo e o sistema de Justiça de segunda classe, em que estrangeiros podem ser julgados por tribunais militares. Isso viola o direito internacional, acusou a AI. A organização mostrou estranheza à rejeição pelos EUA do Tribunal Penal Internacional (TPI) recém-criado para julgar crimes contra a humanidade, uma vez que 11 de setembro foi um crime contra a humanidade.

Mais países violam direitos humanos

Um número cada vez menor de países respeita os direitos humanos. A AI documentou violações desses direitos fundamentais em 152 países no ano passado, enquanto em 2000 foram em 149 nações. A prática de tortura e maus tratos aumentou consideravelmente em 111 países.

A situação é especialmente terrível na Colômbia, onde os combates entre as tropas governamentais e a guerrilha mataram em média, por dia, 20 civis sem participação no conflito, conforme detalhou a representante da Anistia Internacional em Berlim, Barbara Lochbihler. Na África, milhares de civis desarmados sofrem com as guerras civis. Em Israel e nos territórios palestinos ocupados, a crise custou a vida de mais pessoas, entre elas muitas crianças. Lochbihler exigiu uma ação de observadores internacionais para proteger os direitos dos palestinos e dos israelenses e que os enviados possam trabalhar sem impedimentos.

O número de execuções da pena de morte na China aumentou para 2.468 no ano passado e cerca de 200 adeptos da seita proibida Falun Gong morreram em conseqüência de torturas. Aumentou igualmente a prática da tortura e maus tratos nas prisões da Rússia. Na Chechênia, as tropas russas mantêm cárceres secretos em que presos são torturados, desaparecem ou são executados sem sentença judicial. Tropas chechenas também matam prisioneiros russos, segundo a Anistia Internacional. A situação dos presos no Afeganistão também é preocupante e exige um sistema de Justiça e forças de segurança que observem os direitos humanos.

Polícia alemã também viola direitos humanos

A AI criticou também as considerações do governo da Alemanha para repatriar estrangeiros a países em que são ameaçados de tortura ou de morte. O relatório da Anistia Internacional documenta ainda a morte de um solicitante de asilo da República dos Camarões, de 19 anos de idade, que fora obrigado por policiais e médicos a ingerir um vomitório. A Alemanha também foi criticada porque a polícia de vários estados está experimentando no momento o uso de armas de eletrochoque.