Lula negocia com a PF e deve se entregar neste sábado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou neste sábado (07/04) a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, para onde havia se dirigido no início da noite de quinta, logo após o anúncio da expedição do mandado de sua prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Ele subiu num palanque montado em frente ao sindicato, onde transcorre uma missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu no ano passado.

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O mandado de prisão expedido por Moro determinava que ele se apresentasse à sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba até as 17h desta sexta, mas o ex-presidente ignorou o prazo. Os advogados de Lula chegaram a entrar com um novo pedido de habeas corpus, mas este foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesta sexta-feira, a Polícia Federal decidiu não cumprir o mandado de prisão do ex-presidente. A defesa de Lula negociou com a PF as condições para a apresentação do petista, e a expectativa é que Lula se entregue neste sábado, depois da missa em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná, Lula não é considerado foragido. 

Os advogados de Lula entraram ainda com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a prisão do ex-presidente. Na solicitação da liminar, a defesa alega que Moro não poderia ter determinado a execução da pena, pois os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda não estão esgotados.

"Sem o exaurimento da jurisdição da segunda instância, mesmo essa interpretação mais restritiva da garantia constitucional à luz da presunção de inocência foi claramente afrontada pela decisão de ontem do TRF4 que determinou o imediato recolhimento do reclamante à prisão", destacou a defesa.

Os advogados pedem que Lula permaneça em liberdade pelo menos até o fim dos recursos no TRF-4 ou ainda até o julgamento de mérito no STF de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) sobre a prisão após a condenação em segunda instância.

Moro ordenou a prisão de Lula após receber um ofício do TRF-4 que autorizou o início do cumprimento da pena. O documento foi emitido depois de o STF rejeitar nesta quinta-feira um pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente.

Em declarações à emissora CBN, Lula acusou Moro de estar agindo politicamente para impedir seu direito à defesa e acrescentou que vai aguardar orientações dos seus advogados para decidir se vai se entregar ou não às autoridades. Lula afirmou que considera absurdo o mandado de prisão de que é alvo e acusou Moro de sonhar com sua detenção.

Entre as lideranças petistas há aqueles que defendem que Lula não deve se entregar à Justiça. Defensor dessa tese, o senador Lindbergh Farias afirmou na noite desta quinta-feira que Lula ainda não decidiu se vai se apresentar ou não à Polícia Federal em Curitiba. "Na minha avaliação, não tem que se entregar. Se entregar é admitir culpa, não é o caso. Tem de prender o Lula no meio desse mar de gente, numa violência, com repercussão internacional, mas Lula ainda não decidiu, vai decidir só amanhã", disse Farias.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o mandado de prisão "reedita os tempos da ditadura" no Brasil. "É uma violência sem precedentes na nossa história democrática", acrescentou.

Apoio de políticos e militantes

Ao longo da noite e do dia, Lula recebeu o apoio de militantes, que se concentraram em frente ao sindicato, e de políticos. Num discurso feito em cima de um carro de som estacionado em frente ao sindicato, a ex-presidente Dilma Rousseff disse que o mandado de prisão "faz parte do golpe" que começou com seu impeachment.

"O Lula é inocente. Está sendo vítima de uma das mais graves ações contra uma pessoa. Nossa Constituição é clara. Não se pode prender sem ter esgotado todos os recursos. O presidente [Lula] tinha direito de recorrer", disse. "Isso faz parte do golpe. O golpe que começou quando me tiraram da Presidência da República sem nenhum crime que eu tivesse cometido."

Ela atribuiu o pedido de prisão a uma "perseguição política" a Lula e convocou à resistência. "Vocês que estão aqui são capazes de resistir. Nós não somos um bando de pessoas que entende a linguagem das pedras e dos tiros. Esse não é o Brasil que queremos. Vamos continuar resistindo com coragem", disse. Em seguida, o público começou a gritar: "Lula, guerreiro do povo brasileiro."

Em apoio ao ex-presidente foram ao sindicato a deputada Luiza Erundina, a senadora Gleisi Hoffmann e o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência pelo PSOL. A pré-candidata à Presidência pelo PCdoB, Manuela D'Avila, também esteve no sindicato para prestar solidariedade a Lula.

Mais de 50 cidades tiveram nesta sexta-feira atos contra a prisão de Lula e diversas rodovias foram fechadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

AS/CN/abr/lusa/afp/efe

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