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De volta ao remetente

(as)19 de outubro de 2006

Mais de 4500 toneladas de resíduos contaminados já foram retiradas de aterros sanitários em Abidjan, na Costa do Marfim. Material causou a morte de dez pessoas na cidade africana.

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Além dos dejetos, o solo e a água contaminados precisam ser retiradosFoto: AP

O lixo tóxico depositado na Costa do Marfim por um navio a serviço de uma empresa holandesa está sendo recolhido para ser enviado de volta à Europa. Mais de 4500 toneladas de dejetos, solo e água contaminados já foram retiradas de 13 dos 17 aterros sanitários utilizados. As autoridades locais calculam que mais de mil toneladas serão recolhidas dos demais depósitos.

"Esperamos terminar o mais rápido possível", afirmou Safiatou Ba N'Daw, coordenadora do grupo que realiza os trabalhos de limpeza. O lixo recolhido está sendo armazenado em barris e contêineres, depositados temporariamente no porto de Abidjan. De lá, os resíduos serão colocados em contêineres especiais e enviados de volta para a Europa.

A armazenagem irregular dos resíduos causou a morte de pelo menos dez pessoas em Abidjan. Desde meados de agosto, mais de cem mil pessoas procuraram os hospitais da cidade apresentando sintomas como enjôo, dor de cabeça e problemas respiratórios. Destas, cerca de 70 tiveram que ser internadas.

Depósito ilegal

Na noite de 19 para 20 de agosto, o navio grego Probo Koala, que navegava sob bandeira panamenha a serviço da empresa holandesa Trafigura, desembarcou no porto de Abidjan mais de 500 toneladas de detritos contaminados. O lixo tóxico foi distribuído em "lixões" existentes na cidade.

A Trafigura afirma que as autoridades locais foram informadas de que se tratava de lixo tóxico. Contudo a descarga foi considerada ilegal pelo especialista das Nações Unidas Rudolph Walder, pois violaria a Convenção da Basiléia, em vigor desde 1989, e que proíbe a exportação de detritos sem uma autorização por escrito do governo do país que receberá os dejetos. A legislação européia proíbe a exportação de lixo tóxico.

Em julho passado, o Probo Koala chegou ao porto de Amsterdã, onde pretendia descarregar os resíduos. Mas a Trafigura considerou os custos holandeses muito elevados e optou por levar os dejetos para a Costa do Marfim.

De volta à Europa

Antes de ser levado de volta à Europa, o material coletado terá de ser analisado para se saber quais as substâncias presentes nos resíduos e quais países têm condições de armazenar essas substâncias. Há cerca de 30 depósitos especiais para resíduos tóxicos na União Européia (UE), a maioria em países que nada têm que ver com o escândalo, entre eles a França e a Alemanha. O governo francês já se mostrou disposto a receber os dejetos. A Costa do Marfim é uma antiga colônia francesa.

A disposição francesa em receber o lixo não elimina a questão da responsabilidade sobre o problema. Para a porta-voz da Comissão Européia, Barbara Helfferich, "a responsabilidade política é seguramente dos países-membros, como se vê nesse caso da Holanda. Mas temos também de lidar com um grande mercado negro, o qual é difícil de ser abordado."

De acordo com Helfferich, o escândalo é apenas a ponta do iceberg e evidencia graves problemas nos portos europeus: testes constataram que a metade das cargas de resíduos declaradas como atóxicas continham substâncias venenosas.