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Economia

Livre trânsito a longo prazo

Só depois de um amplo prazo de carência é que a Alemanha pretende abrir as suas fronteiras para os trabalhadores da Europa Oriental.

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Alemães temem concorrência da mão-de-obra barata do Leste

Foram principalmente a Alemanha e a Áustria que insistiram numa limitação inicial do livre trânsito dos trabalhadores, após a ampliação da União Européia para o Leste. Com isto, procurou-se acalmar os ânimos dos trabalhadores e sindicatos, que temiam o agravamento da situação no mercado de trabalho e um aumento do desemprego, através do afluxo de mão-de-obra barata da Europa Oriental. Em especial nas regiões fronteiriças com a República Tcheca e com a Polônia, também as pequenas empresas de ofícios manuais temem a nova concorrência barata do Leste.

"Na fronteira com a República Tcheca, existe uma enorme defasagem de salários e de preços, na proporção atual de um para sete", afirmou à DW-WORLD o gerente da Câmara de Ofícios Manuais da Alta Francônia, Thomas Koller. "Se fôssemos permitir o livre trânsito imediato, estaríamos sob enorme pressão de adaptação, que não teríamos condições de suportar." A ampliação da UE para o Leste oferece boas chances para o comércio, mas não para o setor dos ofícios manuais ou da construção civil, segundo Koller: "Por mais que aumentemos a produtividade, a capacidade de inovação ou a qualidade, nossas empresas não teriam nenhuma chance de concorrer com os baixos preços".

Transição flexível

Por este motivo, as regras de transição acertadas pelo governo federal alemão com a Comissão Européia trazem a marca das 28 câmaras alemãs de ofícios manuais, que congregam as empresas e profissionais do setor nas regiões de fronteira com o Leste Europeu. Ficou estabelecido um sistema flexível de transição com um prazo máximo de carência de sete anos, até o completo livre trânsito de mão-de-obra e serviços.

Durante esse período de transição, os atuais membros da União Européia podem regular de maneira autônoma o acesso dos novos cidadãos da UE aos seus mercados de trabalho. Decorridos dois anos, no entanto, a Comissão da UE fará uma reavaliação sobre a necessidade de manter tais restrições pelo prazo inicialmente estabelecido. "Os países que desejarem manter a completa fase de transição, terão de apresentar as suas justificativas", segundo um porta-voz da Comissão Européia.

Especialistas não esperam

Até agora, tudo indica que apenas a Alemanha, a Áustria e talvez a Itália é que farão uso do regulamento de transição. Outros países, como a Irlanda ou a Suécia, já anunciaram que abrirão suas fronteiras aos novos cidadãos da UE imediatamente após a ampliação para o Leste. Esses países esperam atrair mão-de-obra com alta qualificação, através de salários comparativamente elevados em relação à Europa Oriental. Um estudo prognóstico de migração calcula entre 700 mil e 900 mil pessoas o fluxo de mão-de-obra dos novos países-membros da UE para a Europa Ocidental.

Entre os emigrantes potenciais está um grande número de especialistas de alta qualificação. "As pessoas mais capazes não vão esperar que termine o prazo de transição. Elas irão para outros países, por exemplo, para os EUA ou a Austrália, onde são bem-vindas em qualquer época. Para a Alemanha, este potencial estaria então perdido", afirmou à DW-WORLD o professor de Demografia da Universidade Humboldt de Berlim, Rainer Münz, um dos responsáveis pelo prognóstico de migração.

Nenhuma onda de migração

A longo prazo, não é preciso contar com um grande fluxo de migração. Münz acredita que apenas um total de quatro milhões de pessoas emigrará dos novos países-membros da União Européia, nos próximos 30 anos. "Isto não é muito", diz Münz. Dentro de dez anos, quando a Alemanha tornar-se dependente da imigração – em decorrência da sua própria estrutura demográfica –, já não se poderá esperar nenhum grande fluxo de migrantes do Leste Europeu. "Então, os próprios países da Europa Oriental estarão lutando por imigrantes, em face do envelhecimento das suas populações", afirma o professor.

A fase de transição adotada é vista por Rainer Münz como uma "medida tomada com o pensamento voltado exclusivamente para as questões políticas internas". A médio e a longo prazos, as fases de carência não são a melhor solução para incentivar a população a aceitar o projeto histórico da expansão da União Européia para o Leste.

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