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Mundo

Letônia a caminho de Bruxelas

Embora ingresso da Letônia seja tema da Cúpula Européia em Copenhague, a população do ex-satélite soviético só dará sua opinião num plebiscito em meados de 2003.

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Centro histórico da capital Riga

Quando começou a analisar candidatos em potencial para a ampliação da União Européia em direção ao Leste, em 1998, Bruxelas pretendia convidar apenas a Estônia, banindo os vizinhos Lituânia e Letônia para o segundo escalão. Um ano mais tarde, entretanto, acabou cedendo e iniciou negociações também com os governos de Riga (Letônia) e Vilnius (Lituânia).

No encontro de cúpula de Copenhague neste dia 12 de dezembro, será discutido o ingresso da Letônia – e de outros nove candidatos – na União Européia. A população do pequeno país da região do Báltico terá oportunidade de se manifestar somente em 23 de agosto de 2003. O plebiscito acontece na mesma data em que foi firmado o pacto de não-agressão entre Hitler e Stalin, em 1939. Foi quando começou a supremacia soviética sobre os países do Báltico que duraria 50 anos.

Depois do restabelecimento da independência da Letônia, há 11 anos, 700 mil pessoas tornaram-se "não-cidadãos" da noite para o dia. Tratava-se, na grande maioria, de russos, ucranianos e bielo-russos, a partir de então considerados oficialmente estrangeiros.

A formulação "não-cidadãos" constava nos passaportes de 30% dos 2,4 milhões de habitantes da pequena república báltica. Sob pressão da União Européia e da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Riga adaptou a legislação, facilitando aos estrangeiros o pedido da nacionalidade letã.

Integração das minorias é prioridade

Como não visse mais a necessidade de controlar a situação das minorias no país, a OSCE chegou a fechar a representação na Letônia. Mas o chefe da delegação da Comissão da União Européia em Riga não concorda.

"A Letônia preenche as principais condições para entrar na União Européia, mas a situação ainda não é ideal, principalmente no que tange à integração das minorias. Por isso, estamos dispostos a investir uma grande quantidade de dinheiro do contribuinte europeu em projetos que apóiem este processo", anuncia Andrew Rasbash.

Um elemento importante para a integração, como em qualquer outro país, é o aprendizado do idioma. Além disso, ele é condição indispensável para a solicitação do passaporte letão, que devido às expectativas de ingresso na UE torna-se cada vez mais valioso, sendo já alvo da criminalidade. No início do ano, foram presos dois funcionários do departamento de estrangeiros, que vendiam títulos de cidadania a 1,5 mil dólares.

Ideologias partidárias semelhantes

Embora o governo local garanta que a venda de passaportes não tenha passado de casos isolados, a corrupção continua sendo um problema grave no caminho da integração na Europa Ocidental. "Por exemplo, não está claro de onde vêm os financiamentos dos partidos. Este comprometimento pode tornar-se um problema, à medida em que influi nas decisões dos partidos que estão no governo", justifica o chefe da delegação da Comissão Européia em Riga.

Até porque os partidos que ocuparam o governo em Riga até agora seguem linhas ideológicas muito semelhantes. Em comparação com as demais democracias européias ocidentais, a Letônia tem um governo que pode ser enquadrado como de centro-direita.

O anúncio da Comissão Européia de que os novos países membros não receberiam de forma integral os subsídios à agricultura como os membros mais antigos, foi recebido com preocupação na Letônia. "Seria muito mais fácil se o dinheiro viesse automaticamente. Assim, ele terá de ser requisitado em projetos separados", justifica o chefe do Departamento Letão para a Integração Européia, Edvard Kusners.

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