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Economia

Leste alemão pode ganhar zonas econômicas especiais

Comissão do governo traça um balanço catastrofal da situação no Leste da Alemanha. E exige uma mudança radical na política de fomento à reconstrução dos estados da antiga Alemanha Oriental.

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Dresden recebeu investimentos high tech

A reconstrução do Leste alemão é a causa principal da crise econômica na Alemanha e sua superação, "uma questão nacional de primeira grandeza", segundo o assessor do governo alemão Klaus von Dohnanyi. Ele integra um grupo de trabalho que apresentou um balanço estarrecedor do plano de fomento ao desenvolvimento nos territórios antes pertencentes à Alemanha Oriental, de regime comunista. A introdução de zonas especiais, em que não vigorariam as mesmas leis fiscais e trabalhistas do resto do país, é uma das soluções propostas.

Uma sangria de 1,25 trilhão de euros

Desde a reunificação, em 1990, o governo alemão destinou 1,25 trilhão de euros ao Leste, recursos que, em grande parte, não conseguiram transformar os novos estados numa região capaz de promover um crescimento auto-sustentável. O político social-democrata taxou a transferência, da ordem de 90 bilhões de euros por ano, de "sangria". E advertiu, nesta terça-feira (06), que ela pode arrasar os estados do lado ocidental, "se a ferida no Leste não se cicatrizar".

As declarações de Klaus von Dohnanyi são uma reação à publicação pela revista Der Spiegel, em sua edição desta semana, do balanço do desastre econômico resultado da reunificação do país. Tanto o grupo de trabalho como o relatório por ele elaborado teriam sido mantidos em segredo pelo governo.

Os dados do fracasso

  • Dos 15 milhões de alemães orientais, apenas 40% trabalham. Em muitas cidades, predominam empregos subvencionados.
  • Por causa da crise econômica, muitos se transferem para os estados ocidentais, principalmente os jovens. Isso agrava a crise e acarreta o envelhecimento da população na região.
  • Se no início da reunificação os novos estados do leste apresentavam altas taxas de crescimento, a taxa vem caindo há anos. Com isso, o crescimento chega a ser menor do que na parte ocidental, agravando as diferenças entre as duas regiões.
  • Calcula-se que no Leste alemão faltam 3000 empresas de porte médio. As empresas que conseguiram subsistir, geralmente são muito pequenas e de pouco capital.
  • O alto índice de desemprego (mais de 20% em muitos lugares) e o êxodo para o ocidente demonstram que a política de fomento ao crescimento perdeu a eficácia há muito tempo. Sem uma mudança, aumentarão mais ainda as transferências.
  • Em toda a história das nações industrializadas, nunca houve uma região tão dependente do fluxo de capitais de uma outra parte do país. O déficit da balança de pagamentos do Leste alemão é de 45%, segundo cálculos do instituto econômico Ifo.
  • Como o PIB inclui os salários dos funcionários públicos e de quem tabalha em empregos subvencionados, o buraco, na verdade, é muito maior, observa o semanário.
  • Os custos da reunificação representam, para a parte ocidental do país, uma sangria de 4% do seu PIB (Produto Interno Bruto) por ano. Como a taxa de crescimento econômico é bem inferior a 4%, a transferência se dá às custas da substância.
  • Bilhões de euros foram investidos desde 1990 na infra-estrutura dos novos estados, ao mesmo tempo em que diminuíram as verbas para a manutenção da infra-estrutura e dos serviços públicos nos velhos estados. Assim, os investimentos municipais cairam de 33 bilhões de euros, em 1992, para 22 bilhões de euros, no ano passado.

    Efeitos graves para a economia alemã

    Schutzbrille in der Industrie

    Crescimento econômica na Alemanha não deslancha, entre outros motivos, pela ernome transferência de recursos ao leste do país

    Os efeitos de todo esse desastre para a economia alemã são muito mais graves do que supõe a maioria das pessoas: estão comprometendo o crescimento do país. E a ampliação da União Européia com a integração de oito países da Europa Oriental representará o tiro de misericórdia para a economia do Leste alemão, temem os analistas.

    Os concorrentes na República Tcheca e Hungria já se equipararam em produtividade e qualidade ao Leste alemão e tem uma vantagem inigualável: os custos sociais do trabalho são muito mais baixos.

    Causas da estagnação no Leste

    O relatório aponta três causas para a estagnação econômica no Leste: a reforma monetária, que favoreceu as pessoas mas endividou as empresas com a conversão das suas dívidas para marcos ocidentais; o rápido aumento dos salários, na intenção de equiparar o nível de vida nas duas partes do país, que tornou a região menos atraente para investidores; e a perda dos mercados na Europa Oriental, com o desmoronamento do mundo comunista.

    Para a revista Der Spiegel, a política de fomento ao Leste fracassou em toda a linha. Ela começou com o então chanceler federal, Helmut Kohl, e prosseguiu com Gerhard Schröder, a partir de 1998, que renovou o chamado Pacto de Solidariedade (transferências financiadas parcialmente através de impostos especiais). As reformas por este iniciadas foram muito tímidas para reverter o quadro.

    Para sair da crise

    Como saída da atual crise, o grupo de trabalho propôs a criação de zonas econômicas especiais, nas quais vigorariam facilidades para investimentos; uma desregulamentação do direito trabalhista, fiscal, ambiental e de construção; um novo sistema para subsidiar empregos com os recursos da ajuda social do estado; investir em infra-estrutura somente nos setores com perspectiva de crescimento econômico; e a participação obrigatória de pelo menos uma empresa do Leste nas licitações do governo federal. Em suma, mais investimentos na produção e menos no consumo.

    O relatório deixou os políticos sem ter muito o que dizer. Secretária-geral do Partido Liberal, de oposição, Cornelia Pieper pediu a cabeça do ministro dos Transportes, Manfred Stolpe. Também responsável pela reconstrução do leste alemão, Stolpe é um dos poucos alemães orientais no gabinete do chefe de governo Gerhard Schröder.

    Sua demissão já fora pedida recentemente ao falhar o cronograma para a introdução do novo sistema de cobrança de pedágio para caminhões via satélite. "Precisamos fazer um novo ajuste", admitiu Stolpe em entrevista, na qual considerou falso que a reconstrução do Leste tenha fracassado. Para superar a desindustrialização do Leste alemão seria preciso fortalecer a presença de empresas médias.

    O co-autor do relatório Von Dohnanyi reconhece a necessidade de um "coordenador forte" para tocar a reconstrução do leste, exclusivamente dedicado à questão. Seu grupo de trabalho agora vai elaborar um plano para uma utilização mais eficaz dos recursos do Pacto de Solidariedade.

    Em entrevista ao Financial Times Deutschland, o ministro da Economia, Wolfgang Clement, disse que apresentará este ano um projeto de lei sobre as regiões onde vigorarão condições legais especiais. Ele só estaria esperando a conclusão de testes em três regiões.

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