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Leis tentam combater má alimentação em escolas brasileiras

Ericka de Sá, de Brasília26 de agosto de 2013

No país onde 33% das crianças são obesas, iniciativas a nível estadual e federal buscam banir comida de baixo teor nutricional das cantinas. Especialistas alertam, porém, que maior responsabilidade é das famílias.

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Foto: Wilson Dias/ABr

Mãe de Caio, de 17 anos, e de Júlia, de 3, Karla Veras mantém a alimentação dos filhos sob seus cuidados. Júlia ainda come somente o que a mãe coloca na lancheira, mas desde que Caio completou 8 anos, ela passou a mandar dinheiro para que o filho comprasse o próprio alimento.

“Até por uma questão social, a criança fica com vergonha de levar lanche, então eu passei a deixar que ele levasse dinheiro”, conta a bibliotecária. E na escola, reconhece ela, o filho tem acesso a qualquer tipo de lanche, muitas vezes pouco saudáveis.

Algumas iniciativas têm surgido do poder público com o objetivo de anular a oferta de lanches calóricos e ricos em açúcar e gorduras e apresentar nas lanchonetes das escolas apenas opções saudáveis com alto valor nutritivo.

No DF, 180 dias para adequação

O Senado brasileiro aprovou na semana passada a proposta de lei que, se confirmada também na Câmara, proibirá a venda de bebidas de baixo teor nutricional e alimentos ricos em açúcar, gordura saturada, gordura trans ou sódio em escolas públicas e privadas no país. O texto da proposta cita como exemplos outras iniciativas mais antigas, em âmbito municipal ou estadual, como em Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo.

No Distrito Federal, por exemplo, lei sancionada na semana passada dá às unidades de ensino públicas e particulares, desde a educação infantil até o ensino médio, 180 dias para retirar das cantinas balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, refrigerantes e sucos artificiais, salgadinhos industrializados, frituras em geral, entre outros itens.

As cantinas deverão oferecer, todos os dias, ao menos uma opção de fruta da estação in natura, inteira ou em pedaços, ou na forma de suco, por exemplo. Além disso, as escolas devem adotar conteúdo pedagógico e manter em exposição material de comunicação visual sobre hábitos saudáveis de alimentação.

O sindicato das escolas particulares do DF, que representa os cerca de 470 estabelecimentos, apoia a iniciativa e não acredita que haverá resistência por parte das instituições.

“A geração fast food de crianças e jovens têm hábitos alimentares não saudáveis principalmente fora da escola”, afirma a presidente da entidade, Fátima de Mello Franco, que alerta para a necessidade de uma ação mais ampla de monitoramento da alimentação que envolva também a família.

Educação desde a infância

O combate à obesidade infantil é o objetivo final dessas iniciativas. Segundo dados do IBGE, 33% da população infantil brasileira é obesa. De acordo com o endocrinologista João Salles, as proibições em forma de lei ajudam, mas a maior responsabilidade recai sobre as famílias.

“Para uma família que tem uma criança com obesidade, o hábito da casa tem que ser em função da criança que tem esse problema de saúde”, alerta Salles, vice-presidente da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica).

A responsabilidade dos pais na educação alimentar das crianças também é considerada fundamental para Karla, que aprova as iniciativas do poder público. “Pelo menos a escola estaria fazendo sua parte de não oferecer tais alimentos, mas nada impede que ela leve de casa, porque não sabemos como é a criação e como é o hábito alimentar de cada um”, opina.

Symbolbild Deutschland Bildungspaket Kinderladen Bremerhaven
As cantinas do DF deverão oferecer, todos os dias, ao menos uma opção de fruta da estaçãoFoto: picture-alliance/dpa

A nutricionista Jacira Santos lembra que é na infância que os hábitos alimentares são formados. “Quanto mais cedo começarem ser oferecidas às crianças opções saudáveis, isso vai ser incorporado na educação do seu paladar”, diz. “A criança tem o seu padrão de paladar desenvolvido até os 4 anos de idade, segundo especialistas. Por isto temos que habituar a criança a ingerir todos os sabores contidos no alimento em sua forma natural”.

Ela explica que refrigerantes, balas e guloseimas são exemplos de “calorias vazias”, ou alimentos sem componentes nutritivos importantes para o desenvolvimento da criança.

Além dos colégios

Apesar de considerar um avanço as iniciativas legais que vêm surgindo no país para controlar a qualidade do lanche nas escolas, o endocrinologista João Salles alerta para a necessidade de leis mais amplas para o controle de qualidade da comida industrializada vendida no país, como o controle da quantidade de calorias e sódio nos alimentos, e incentivo a alimentos mais saudáveis.

“Por exemplo, a comida dietética ou light é muito mais cara do que a comida não light e isso inibe o consumo”, afirma.

Outros exemplos citado por Salles são os acordos firmados entre governo e empresas para atingir metas nacionais de redução de sódio, ação que faz parte do Plano Nacional de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

“Doenças que há 20 anos ocorriam após os 50 anos [de idade] começaram a acontecer em idades cada vez mais precoces”, alerta a nutricionista Jacira Santos. Diabetes tipo 2, hipertensão, colesterol elevado são exemplos de doenças crônicas que, se identificadas ainda na infância, podem ser corrigidas com alimentação adequada.

Mas se o problema é negligenciado e se estende até a idade adulta, segundo Jacira, as chances de cura são mais baixas.