Lei flexibiliza tratamentos de saúde dentro da União Europeia | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 25.01.2011
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Mundo

Lei flexibiliza tratamentos de saúde dentro da União Europeia

Os Estados-membros da União Europeia terão até 2013 para implantar nova lei que permite que cidadãos europeus escolham o país da UE onde querem se tratar. Novas regras trazem esperanças para pacientes com doenças raras.

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Novas regras deverão interligar centros de saúde dentro da UE

Quimioterapia na Alemanha, uma cirurgia na França ou um tratamento dentário na Áustria. A partir de agora, pacientes europeus irão contar com mais flexibilidade dentro da União Europeia (UE) com vista a tratamentos médicos fora do país em que vivem.

Uma lei aprovada recentemente pelo Parlamento Europeu permitirá que viajantes em tratamento sejam reembolsados por atendimentos que receberem em qualquer um dos países-membros da União Europeia. Até meados de 2013, os Estados-membros do bloco deverão fazer as alterações necessárias em suas legislações nacionais.

"É um grande avanço para os pacientes europeus. As novas regras irão beneficiar particularmente os pacientes que estão em listas de espera ou aqueles que não conseguem encontrar os especialistas que precisam dentro do próprio país", destacou Peter Liese, médico e membro do Parlamento Europeu.

O presidente da Sociedade Alemã de Assegurados e Pacientes (DGVP, na sigla em alemão), Wolfram-Arnim Candidus, está otimista quanto à novidade, porém faz algumas ressalvas. "Em teoria, é uma ótima ideia, mas apesar das novas diretrizes da UE, os pacientes precisam examinar cuidadosamente as normas dos tratamentos de saúde, os custos e as obrigações em outros países, além de verificar se o próprio seguro cobre esses custos", atenta Candidus.

Pacientes bem informados

Ärzte-Visite im Krankenhaus

A lei deverá beneficiar pessoas que esperam por tratamentos especializados

Segundo as novas regras, os cidadãos da UE serão reembolsados sem requerimento prévio por tratamentos médicos recebidos em outro país-membro do bloco, desde que o tipo de tratamento e os custos também tenham cobertura no país de origem.

Os serviços nacionais de saúde deverão solicitar autorização prévia para o internamento em hospitais ou tratamentos especializados, mas a recusa de um requerimento deverá ser efetuada de acordo com uma lista restrita de possíveis motivos.

Peter Liese também explica que as mudanças são importantes especialmente para países pequenos do bloco, que frequentemente não dispõem dos mesmos serviços médicos que as nações maiores.

Os países-membros da UE planejam estabelecer centros nacionais de informação que irão oferecer informações sobre tratamentos, centros especializados e níveis de reembolso para pacientes que procuram atendimento médico no âmbito da União Europeia.

Esperança para quem possui doenças raras

Além dos centros de informação, a principal vantagem para os pacientes alemães, por exemplo, será o estabelecimento de uma rede de referência na Europa para o tratamento de doenças raras.

"Na medida do possível, o importante não é a viagem do paciente, mas sim o fluxo de informações sobre o melhor tipo de tratamento", ressalta Liese.

Pacientes alemães já têm a oportunidade de realizar alguns procedimentos médicos pagos pelas empresas de seguro-saúde em outro país da UE. De acordo com o Parlamento Europeu, 1% dos orçamentos do setor de saúde dos países-membros é gasto atualmente com tratamentos de saúde transnacionais.

Autor: Dagmar Breitenbach (df)
Revisão: Carlos Albuquerque

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