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Alemanha

Lei de proteção à maternidade completa 50 anos

Legislação criada em 1952 para proteger gestante trabalhadora sofreu várias emendas que beneficiaram não só mãe e criança, mas também o pai, que pode ficar três anos em casa para cuidar dos filhos, sem perder o emprego.

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A legislação alemã dá garantia de permanência no emprego às gestantes

Meio século depois de sua aprovação por unanimidade no Parlamento, a lei de proteção à maternidade ainda é tema controvertido. Enquanto a ministra da Família só a elogia, sindicalistas e defensoras dos direitos da mulheres reclamam que ainda há muito por fazer.

Muito mudou, nos últimos anos, na legislação alemã para incentivar mães e pais trabalhadores, numa tentativa do governo de reverter a diminuição das taxas de natalidade. A alteração mais recente, introduzida no ano passado, foi a extensão aos pais do direito de poder ficar em casa cuidando dos filhos até completarem três anos. Embora não recebam remuneração, têm a garantia do emprego.

Segundo a ministra alemã da Família, Christine Bergmann, o maior enriquecimento a esta lei foi a introdução do salário e da licença-maternidade, em 1979. A partir daí, a mãe passou a ter quatro meses de licença após o parto e a receber a compensação financeira pela perda do salário neste período.

A especialista em direitos trabalhistas junto à Confederação dos Sindicatos Alemães, Martina Perreng, sente falta de um programa de apoio à mulher, para reencaminhá-la ao trabalho após a licença e protegê-la de uma demissão posterior. Falta, também, segundo Martina, maior compreensão das empresas para que as funcionárias conciliem profissão e família.

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