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Economia

Lavagem de dinheiro é um problema mundial, diz especialista

Por ocasião da reunião do Grupo de Ação Financeira em Paris, organização intergovernamental de combate à lavagem de dinheiro, a DW-WORLD entrevistou o professor Hans-Jörg Albrecht, especialista no tema.

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Albrecht analisa a lavagem de dinheiro na Alemanha e no mundo

De 19 a 23 de junho de 2006 reúne-se em Paris o Grupo de Ação Financeira (Gafi), também conhecido pela sigla inglesa FATF (Financial Action Task Force). O Gafi é um organismo intergovernamental que tem por objetivo conceber e promover, em nível nacional e internacional, estratégias de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Do Gafi participam, entre outros, o Brasil e a Alemanha.

Por ocasião da reunião plenária do Gafi, a DW-WORLD entrevistou o professor Hans-Jörg Albrecht, diretor do departamento de Direito Penal Estrangeiro e Internacional do Instituto Max Planck, em Freiburg.

DW-WORLD: O que significa lavagem de dinheiro?

Hans-Jörg Albrecht: Lavagem de dinheiro é, em poucas palavras, a tentativa de dar um aspecto legal aos ganhos obtidos através de crimes (tráfico de drogas, roubo de carros, entre outros). Por isso, os elementos constitutivos de um delito da lavagem de dinheiro são descritos geralmente da seguinte forma: "Passível de punição está aquele que oculta um objeto proveniente de um ação criminosa ou sua origem (a ação criminosa)".

Geldwäsche - Symbolbild

Sonegação de impostos e caixa dois: lavagem de dinheiro?

Estes elementos constitutivos diferem de país para país. A diferença está sobretudo nos chamados delitos-meio, os delitos de onde provém o dinheiro a ser lavado. O ponto de partida para o combate à lavagem de dinheiro foi o crescimento do tráfico internacional de drogas na década de 1980. Na Convenção contra o Tráfico Ilícito de Drogas de Viena, em 1988, a persecução legal da lavagem de dinheiro obtido com o tráfico de drogas foi ratificada pela primeira vez pelos países participantes.

Bastante debatida é a questão da sonegação de impostos como delito-meio para lavagem de dinheiro. Pois é interesse do sonegador que o dinheiro não declarado volte a circular no mercado financeiro como se já houvesse sido taxado. Da mesma forma, acontece com o financiamento ilegal de partidos políticos, o chamado "caixa dois".

Quais são as formas usuais de lavagem de dinheiro?

Se lavar dinheiro é dar-lhe a aparência de resultado de um processo econômico legal, este fenômeno se constituirá principalmente em encontrar uma explicação plausível para a existência do dinheiro na conta e desvencilhá-lo do ato criminoso onde teve origem. Uma das principais tarefas da lavagem de dinheiro está no contorno do controle legal [Na Alemanha, os bancos têm obrigação de identificar a origem e os depositantes de quantias superiores a 15 mil euros].

Como a lavagem de dinheiro está ligada a grandes quantias, a divisão desta quantia em pequenas transferências ou depósitos bancários é um dos primeiros passos para que o dinheiro volte ao ciclo financeiro. Cada vez mais, as chamadas "formas alternativas de transferência", fora do sistema bancário passível de controle, ganham importância no fenômeno da lavagem de dinheiro: investimento em firmas, que declaram este dinheiro como lucro; firmas fictícias e negócios simulados; realização de empréstimos; depósitos em contratos de seguros de vida.

Qual é a relação entre lavagem de dinheiro e criminalidade?

Primeiramente, lavar dinheiro já é um crime. Em segundo lugar, este dinheiro vem a elevar o poder de grupos criminosos e, finalmente, deve-se salientar que o dinheiro lavado pode levar grupos criminosos a ter grandes vantagens na economia legal.

O especialista fala ainda sobre a relação entre a lavagem de dinheiro e criminalidade, terrorismo e América Latina.

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