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Migração

Líderes da UE fazem cúpula de emergência sobre refugiados

Reunião deve ratificar realocação de 120 mil migrantes, medida criticada por Estados do Leste Europeu. Encontro ocorre em meio a relatos de processos judiciais contra 19 países por violação da legislação de asilo.

Os líderes da União Europeia (EU) participam, nesta quarta-feira (23/09), de uma cúpula emergencial sobre a crise migratória na Europa, um dia após a maioria dos ministros do Interior do bloco ter aprovado a realocação de 120 mil refugiados entre os 28 Estados-membros.

Em Bruxelas, chefes de governo e de Estado devem discutir o reforço das fronteiras externa da UE e um aumento na ajuda para Turquia, Jordânia, Líbano e agências humanitárias. O encontro ocorre em meio a relatos de processos judiciais contra 19 países por violarem a legislação de asilo da UE.

Na terça-feira, a

maioria dos ministros do Interior aprovou a controversa realocação

de 66 mil refugiados que estão em centros de acolhimento na Grécia e na Itália. E, em 2016, serão distribuídas outras 54 mil pessoas que estão vivendo em abrigos na Hungria.

República Tcheca, Eslováquia, Romênia e Hungria votaram contra a proposta, e a Finlândia se absteve. Na prática, no entanto, o resultado da votação significa que os países que votaram contra o sistema de cotas também terão que acolher mais refugiados.

A organização não governamental VoteWatch Europe, que acompanha a presença e o comportamento em votações dos membros do Parlamento Europeu, publicou um gráfico que mostra quantos migrantes cada país receberá caso o Conselho Europeu adote o plano.

Após a decisão de terça-feira, o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, disse que preferiria correr o risco de infringir regras da UE do que implementar cotas adotadas pelo bloco. "Eu preferiria cometer uma infração a respeitar o ditado pela maioria, que não foi capaz de impor sua opinião usando argumentos racionais para alcançar um consenso na UE", disse Fico.

Já o ministro do Interior da República Tcheca, Milan Chovanec, chamou a decisão de "um gesto político vazio" – tom seguido pelo premiê tcheco, Bohuslav Sobotka: "É uma decisão ruim, e a República Tcheca fez de tudo para bloqueá-la."

Violação da legislação de asilo

Em publicação desta quarta-feira, o jornal alemão Die Welt afirmou que a Comissão Europeia abrirá 40 processos contra 19 países por violação da legislação de asilo da UE. Os países, que incluem Alemanha, França, Itália, Áustria e Hungria, são acusados de não terem "aplicado de modo adequado" os procedimentos de asilo.

As violações incluem falha na manutenção das normas mínimas relativas aos procedimentos de asilo e recepção inadequada de refugiados. Dinamarca, Irlanda e Reino Unido foram isentados dos processos judiciais, uma vez que eles não seguem a legislação de asilo da UE.

Um relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que a

UE registre 1 milhão de pedidos de asilo em 2015

e que até 450 mil pessoas recebam o status de refugiado. A Alemanha estima a chegada de 800 mil refugiados em 2015.

PV/afp/dpa/ap/rtr

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