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Alemanha

Köhler irrita grande coalizão ao adotar postura política

Chefe de Estado alemão deixa de lado o caráter formal do cargo, recusa-se a assinar leis aprovadas pelo Parlamento e recebe críticas de deputados da base governista. Oposição sai em defesa do presidente.

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Presidente alemão diz que continuará sendo um chefe de Estado 'desconfortável'

O presidente da Alemanha, Horst Köhler, irrita cada vez mais integrantes da grande coalizão. Por trás da revolta que se formou na base parlamentar governista estão as críticas públicas de Köhler a decisões políticas do governo e, principalmente, a sua recusa em assinar duas leis aprovadas pelo Parlamento. Sem a assinatura presidencial, as leis não entraram em vigor.

Na semana passada, Köhler tomou a até então inédita decisão de, pela segunda vez, vetar uma lei, alegando inconstitucionalidade. A lei obrigava autoridades municipais a informar os consumidores sobre possíveis riscos no consumo de alimentos. Na avaliação de Köhler, em função da recente reforma do federalismo alemão, os Estados, e não o governo federal, têm competência para dizer aos municípios o que eles devem fazer.

Em outubro passado, o presidente se recusara a assinar a lei de privatização parcial do sistema de controle do tráfego aéreo alemão. Casos de presidentes que se recusaram a sancionar uma lei com a sua assinatura não são novidade na Alemanha. Novidade é que o gesto tenha se repetido.

Novidade é também a postura política de Köhler, já que o cotidiano de um presidente da Alemanha costuma ser preenchido por formalidades: o chefe de Estado alemão recepciona autoridades em visita ao país, inaugura eventos e instituições importantes e representa a Alemanha no exterior na condição de principal diplomata da nação.

Críticas do governo

Entre os deputados dos partidos que formam a grande coalizão, a principal crítica a Köhler é que, ao rejeitar leis por considerá-las inconstitucionais, ele estaria se intrometendo no que seria uma tarefa do Tribunal Constitucional Federal (TCF).

Norbert Röttgen

Röttgen: Justiça deve avaliar se uma lei fere a constituição

Foi o que disseram o líder da bancada do SPD, Peter Struck, e o deputado Norbert Röttgen, da CDU. Struck disse que cabe ao TCF "e a mais ninguém" decidir sobre a constitucionalidade de leis. Ele lembrou o comportamento discreto do ex-presidente Johannes Rau. "Nele pode-se ter um bom exemplo", afirmou.

O porta-voz para assuntos de direito político da bancada do SPD, Joachim Stünker, foi mais longe e afirmou que o comportamento de Köhler, no caso da lei sobre informações ao consumidor, "não está entre as suas tarefas".

As críticas da base parlamentar governista foram tão fortes que levaram o governo federal a pedir aos deputados para moderarem o tom. O porta-voz adjunto da Chancelaria Federal, Thomas Steg, tentou atenuar o mal-estar causado pelas declarações e afirmou que o presidente alemão sabe exatamente quais são as suas tarefas.

Apoio da oposição

As críticas dos deputados governistas não são compartilhadas pela oposição. Para a deputada Renate Künast, líder da bancada do Partido Verde no Bundestag, é tarefa do presidente verificar a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Parlamento. "Fico tranqüila em saber que o presidente simplesmente cumpre suas atribuições", comentou. O presidente do Partido Liberal, Guido Westerwelle, disse que Köhler não pode ser impedido de exercer seu trabalho.

Também juristas saíram em defesa de Köhler. O ex-vice-presidente do Tribunal Federal Constitucional, Ernst Gottfried Mahrenholz, classificou as críticas ao chefe de Estado como totalmente infundadas e disse que as dúvidas sobre a constitucionalidade da lei não aprovada por ele estão corretas.

Köhler tem ainda amplo apoio da população alemã. Em pesquisa do instituto Emnid publicada pela revista Focus, 77% dos entrevistados disseram que o presidente está correto ao interferir em assuntos da esfera política. Somente 15% consideram a atitude errada.

Postura será mantida

Kanzlerwahl - Ernennungsurkunde 2005

Angela Merkel evitou críticas ao presidente Horst Köhler

Nesta quarta-feira (20/12), Köhler afirmou em entrevista à revista Stern que continuará sendo um chefe de Estado "desconfortável" e que acompanhará as reformas propostas pela grande coalizão de maneira crítica. "A busca por soluções objetivas não ocorre sem atritos", afirmou.

Sobre seu papel como presidente, Köhler lembrou que não vem do establishment político. "É um ponto fraco, mas também me torna independente." Ele disse que, durante a segunda metade do seu mandato presidencial, exigirá do governo federal maior disposição para reformas.

"O presidente não precisa dizer sempre algo novo, mas deve mostrar onde estão os déficits do país, por exemplo na educação", avaliou. As afirmações foram feitas poucas horas antes de um encontro com a chanceler federal Angela Merkel. Mesmo que a chefe de governo tenha evitado externar críticas ao presidente, é dado como certo que a postura política adotada por Köhler será um dos temas do encontro.

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