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Mundo

Justiça suspende referendo sobre independência da Catalunha

Máxima corte espanhola aceita recursos de Madri que questionam constitucionalidade da consulta marcada para novembro. Governo catalão diz que tentativa de evitar votação torna movimento separatista mais forte.

O Tribunal Constitucional, máxima corte judicial da Espanha, aceitou nesta segunda-feira (29/09) os dois recursos apresentados pelo governo em Madri contra o referendo, convocado para o próximo dia 9 de novembro, sobre a independência da Catalunha. Com isso, a consulta está temporariamente suspensa.

Anunciados pelo presidente do governo (primeiro-ministro) espanhol, Mariano Rajoy, os recursos questionam a legalidade do referendo catalão por não levar em consideração a opinião de todos os espanhóis, como determina a Constituição.

"É falso que o direito de votar e decidir seja um direito que se possa atribuir unilateralmente a uma comunidade", afirmou Rajoy. "Não há nada nem ninguém, nenhum poder ou instituição, que possa quebrar este princípio de soberania exclusiva."

A suspensão do referendo se dá de maneira automática, como acontece nos casos em que o governo apresenta recursos de inconstitucionalidade. O tribunal tem até cinco meses para decidir se prolonga a suspensão ou cancela de vez a consulta.

O porta-voz do governo catalão Francesc Homs advertiu que Madri está cometendo um "erro de proporções gigantescas" ao ir à Justiça contra o referendo.

"Se eles pensam que, fazendo isso, estão matando o movimento na Catalunha, na verdade estão apenas o tornando mais forte", afirmou Homs. "A vontade de criar um Estado próprio cresce."

Mesmo com o caso na Justiça, o governo regional já começou a organizar a consulta. Cerca de 5,4 milhões de pessoas foram convocadas a votar na região, além dos catalães que moram no exterior. Estima-se que o referendo custará 8,9 milhões de euros.

O chefe de governo catalão, Artur Mas, quer que Madri repita a atitude de Londres, que permitiu a realização de um referendo sobre a independência da Escócia. "Convocar a consulta não é declarar independência, é saber qual é a opinião dos catalães", afirmou Mas.

A consulta está agendada para o dia 9 de novembro e prevê duas perguntas: "Você quer que a Catalunha se converta num Estado?" e, em caso afirmativo, "você quer que este Estado seja independente?".

RPR/ap/dpa/rtr

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