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Alemanha

Justiça liberta pivô de um casos mais polêmicos da Alemanha

Tribunal decide reabrir processo sobre Gustl Mollath, que passou sete anos em hospital psiquiátrico após fazer denúncias de megaesquema de lavagem de dinheiro que envolvia até a própria esposa.

Um tribunal de Nurembergue determinou nesta terça-feira (06/08) a libertação de Gustl Mollath, que há sete anos está num hospital psiquiátrico, e a reabertura de seu caso, um dos mais controversos da história recente da Justiça alemã.

O restaurador de carros antigos, de 56 anos, ficou conhecido na década passada, quando tentou desbaratar um esquema envolvendo lavagem de dinheiro. Foi tido como louco e posto no hospício. A acusação foi de que ele teria agredido a mulher, mas a decisão judicial, para muitos, tentou na verdade desacreditar as denúncias feitas por ele.

O caso foi reaberto porque o tribunal considerou que o atestado apresentado pela mulher – e que comprovaria a agressão – era inválido. E, com isso, Mollath poderá aguardar o andamento do processo em liberdade.

O caso

Em 2006, o Tribunal Regional de Nurembergue considerou provado que Mollath abusou brutalmente da mulher, Petra, de quem viria a se separar mais tarde. Na época, dizia-se que ele teria furado os pneus dos carros de diversas pessoas que se colocaram do lado da esposa durante a separação.

Um neurologista, então, atestou que Mollath estava tendo alucinações paranoicas e que, por isso, era incapaz de responder por seus atos. Apontado como perigoso, ele acabou internado num hospital psiquiátrico.

Gustl Mollath

Gustl Mollath: de louco a testemunha

Uma das provas apresentadas pelo tribunal para justificar a suposta paranoia de Mollath era o fato de ele ter envolvido, "de maneira totalmente indistinta", quase todas as pessoas de seu convívio num escândalo de lavagem de dinheiro.

O tema lavagem de dinheiro – e a forma com que a Justiça lidou com isso – formam o escândalo de fato no caso Mollath. Durante todo o processo, o réu denunciou negócios escusos nos quais a ex-mulher estaria envolvida. Em diversas cartas, ele comunicou o que estava acontecendo ao HypoVereinsbank, o banco onde a esposa trabalhava.

Denúncias

No decorrer do processo judicial, Mollath apresentou um documento de 106 páginas contendo explanações diversas sobre o golpe do ditador ugandense Idi Amin, a ida do homem à Lua e a morte de seu pai em consequência de um câncer. Entre uma e outra afirmação, encontravam-se as acusações concretas do caso: funcionários do HypoVereinsbank teriam transferido dinheiro ilegalmente para a Suíça – uma denúncia, mais tarde, feita de forma oficial por ele.

Enquanto o HypoVereinsbank confrontou seus inspetores com as acusações, a Justiça permaneceu inerte. O juiz nem leu o dossiê apresentado por Mollath até o fim e, segundo testemunhas, proibiu o réu até mesmo de abrir a boca quando ele tentou falar sobre o assunto lavagem de dinheiro. A Promotoria, por sua vez, não investigou nada, partindo do princípio de que as acusações de Mollath seriam pouco concretas, sem citação de número de contas, valores e transações, por exemplo.

Mollath passou seis anos esquecido num hospital psiquiátrico. Em 2012, porém, a divulgação de um relatório interno do HypoVereinsbank mantido por anos em segredo trouxe o caso de volta à tona.

O relatório documenta erros graves dos funcionários do banco, infrações de diretrizes internas e regras externas, como por exemplo a lei que proíbe lavagem de dinheiro. O canal imenso de transferência escusa de divisas, cuja existência Mollath supunha, não existia, contudo. Um fiscal alemão aponta que houve no caso pequenas sonegações de alguns cidadãos. Provas de um complô entre bancos, Justiça e políticos, a fim de eliminar Mollath do caminho, não foram constatadas.

O relatório renovou a controvérsia, e a pressão sobre políticos e o Judiciário aumentou. As eleições na Baviera, estado-sede do escândalo, serão em setembro próximo, e o caso Mollath virou tema de campanha, colocando o governo contra a parede. O Parlamento da Baviera criou uma CPI para apurar o caso, e até Mollath, apesar de ainda declarado louco, foi ouvido. Com a libertação dele, o caso certamente terá novos desdobramentos.

RPR/dpa/afp/dw

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