1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Mundo

Justiça europeia aprova uso de sementes tradicionais não registradas

Corte estipula que diretriz da UE não pode impedir agricultores independentes de comercializarem sementes tradicionais não aprovadas oficialmente. Decisão é uma derrota para grandes grupos agrícolas.

A Corte Europeia de Justiça decidiu nesta quinta-feira (12/07) que os agricultores do continente podem tanto produzir como comercializar sementes, mesmo de variedades antigas que não foram oficialmente registradas e aprovadas.

Os juízes da Corte em Luxemburgo consideram que a produção e venda de tais sementes não podem ser proibidas, com base numa diretriz da UE em vigor sobre o registro de sementes. O produtor industrial de sementes francês Graines Baumax processou a associação francesa de agricultores Kokopelli por considerar ilegal a comercialização pelo órgão de 461 sementes não oficialmente catalogadas.

Graines Baumax tinha exigido uma indenização no valor de 50 mil euros. A decisão do tribunal significa uma séria derrota para grandes empresas do setor agrícola, como Monsanto, Syngenta e Bayer, que já controlam 67% do comércio global de sementes.

Diversidade em perigo

Patentes de sementes registradas por essas grandes empresas têm aumentado a dependência de pequenos agricultores na Europa e em outros continentes. Ao empregar apenas as sementes oficialmente aprovadas desses grandes grupos, agricultores têm que usar muito mais fertilizantes e pesticidas para obter boas colheitas, o que significa que eles normalmente gastam cinco vezes mais nesses produtos do que nas sementes propriamente ditas.

A Corte Europeia de Justiça observou que os procedimentos para o registro oficial de sementes são tão caros atualmente que fazendas independentes simplesmente não têm dinheiro para arcar com os custos de tais processos.

A procuradora-geral da Corte, Juliane Kokott, observou que uma proibição estrita do cultivo e da comercialização de sementes não registradas acabaria por levar a uma perda maciça de biodiversidade e a um maior domínio do mercado por grandes produtores industriais.

MD/afp/dpa
Revisão: Carlos Albuquerque

Leia mais