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Alemanha

Justiça alemã solta "califa de Colônia"

A Corte de Apelação de Düsseldorf negou a extradição do líder muçulmano radical Metin Kaplan para a Turquia, onde seria julgado por traição à pátria. A decisão foi criticada pelo ministro do Interior, Otto Schily.

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Metin Kaplan em suas pregações radicais na Alemanha, antes de sua prisão

Processado por instigação à violência e assassinato de seu rival na Alemanha, Metin Kaplan foi condenado a quatro anos de prisão em novembro de 2000. Sua pena expirou em 27 de março de 2003. A partir dessa data ele ficou detido em Düsseldorf, esperando a decisão da Justiça sobre o pedido de extradição da Turquia.

Professor de religião, Kaplan assumiu em 1995 a direção da organização fundamentalista islâmica "Califado", que pregava o ódio aos judeus e um "Estado de Deus". Em 2001, o ministro do Interior, Otto Schily, proibiu o "Califado", bem como a fundação a ele ligada "Servidores do Islão" e 19 suborganizações com cerca de 1100 filiados.

Inimigo do Estado na Turquia

A Turquia já tentou várias vezes obter a extradição de Metin Kaplan e depositava grandes esperanças desde que seu parlamento decidiu, em 2002, não decretar mais a pena de morte em tempos de paz. Como motivo para negar a extradição, a Corte de Apelação alegou o risco de Kaplan ser submetido a um processo que não estivesse de acordo com o direito internacional.

As autoridades de Ancara acusam o líder islâmico de atentar contra a ordem estabelecida e conclamar a uma "guerra santa" contra o Estado. Kaplan teria ordenado a seus correligionários um atentado contra o mausoleu do fundador da Turquia moderna, Atatürk. Um avião com explosivos deveria derrubá-lo em 29 de outubro de 1998, quando ali estaria reunida a cúpula política do país.

Depois de avaliar os documentos enviados da Turquia, os juristas em Düsseldorf chegaram à conclusão de que as confissões dos adeptos de Kaplan foram obtidas à base de torturas. Tais declarações, que não têm validade perante o direito internacional, poderiam ser usadas no processo contra ele na Turquia, que, além do mais, teria todas as características de um processo por motivos políticos.

Kaplan poderá ser expulso

O ministro alemão do Interior, Otto Schily, lamentou a decisão da corte, indicando as garantias dadas pelo governo turco de que acataria o direito internacional. Ao mesmo tempo, Schily esclareceu que a sentença de Düsseldorf não impede que as autoridades alemães o expulsem do país. A prefeitura de Colônia solicitou a expulsão do "califa", mas como o seu advogado recorreu, ainda falta a palavra definitiva.

"As autoridades responsáveis por estrangeiros cuidarão de que esse procedimento seja concluído o mais breve possível", diz um comunicado do ministro. Em janeiro de 2002, as autoridades cassaram o seu direito a asilo político. Também corre na Justiça um recurso contra essa decisão. A diretriz de Schily é clara: encerrar o assunto o quanto antes, no interesse da segurança da Alemanha.

Segurança nacional e direito internacional

A sentença de Düsseldorf surpreendeu muita gente, mas demonstra a independência do poder judicial na Alemanha. Muitos não entenderam que a preocupação com os direitos de um radicial islâmico possa ser colocada acima dos interesses de segurança do país, esse o teor de vários comentários da imprensa nesta quarta-feira (28/05).

Segundo o Conselho Central dos Muçulmanos na Alemanha, Metin Kaplan não é um elemento perigoso. "A influência de Kaplan sobre os muçulmanos já era pequena antes de sua condenação", disse seu presidente, Nadeem Elyas, que considerou acertada a decisão da corte: "Se ele corre perigo de vida na Turquia, a Alemanha não deve extraditá-lo", comentou.

"Entre os 30 mil islamistas que vivem na Alemanha, principalmente extremistas turcos, a sentença vai suscitar alegria", escreve o jornal conservador Die Welt, para depois observar: "Kaplan naturalmente não é um terrorista, mas é um extremista que faz apologia da violência. Mesmo assim, é legítimo que a Alemanha queira se livrar dele. Se isso não der certo, também é legítimo refletir sobre o que está errado nas nossas leis de estrangeiros..."

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