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Alemanha

Jovens contra a criminalidade juvenil

A criminalidade juvenil cresce na Alemanha desde os anos 80. Autoridades sentem a necessidade de criar novas formas para colocar os jovens "na linha". Tribunais juvenis são uma alternativa.

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Criminalidade juvenil é um problema corrente na Alemanha

A idéia dos julgamentos de jovens por jovens chegou à Alemanha importada dos Estados Unidos e tem marcado os trabalhos da Justiça do Estado da Baviera nos últimos cinco anos. O sucesso é tão grande que outros Estados alemães estão se convencendo a seguir o mesmo caminho. Em setembro último, foi aberto mais um tribunal juvenil na cidade de Wiesbaden, em Hessen.

O secretário de Justiça daquele Estado, Christean Wagner, acolheu bem a idéia: "O crime juvenil não é razão para resignação, mas sim para ação. Em se tratando de adolescentes, há a possibilidade de impedir precocemente uma carreira criminosa. As cortes juvenis são uma boa forma de alcançar o público jovem", comenta o secretário.

Confiança nos coetâneos

A idéia dos tribunais juvenis parte do princípio de que adolescentes estão mais abertos a um julgamento por seus iguais do que por severos juízes de toga.

Aschaffenburg é sede do primeiro tribunal juvenil da Alemanha. Seu promotor-chefe, Walther Schmidt, acredita que os veredictos lá pronunciados têm um efeito corretivo potencialmente maior do que os dos tribunais comuns.

Ele comenta: "É diferente de um juiz opressor que obriga os réus a pagarem por seus pecados. Os jurados são da mesma idade e estão em sintonia com os réus. Ambos falam a mesma linguagem, o que os ajuda a se sentirem compreendidos".

Cortes de sucesso

Anualmente, entre 50 e 70 delinqüentes juvenis são levados a julgamento em Aschaffenburg. O relatório final sobre a eficácia do empreendimento nos últimos cinco anos ainda não foi publicado. Entretanto, Schmidt adianta: tudo indica que os jovens julgados por seus coetâneos estão menos propensos a reincidir no crime do que os sentenciados por uma corte comum.

Ein junger Dieb stiehlt das Autoradio aus einem Wagen, den er vorher aufgebrochen hat. Gestellte Aufnahme vom 26.08.2005 in Frankfurt am Main

Roubo é um dos delitos mais freqüentes julgados pelos tribunais juvenis

Os tribunais são compostos por voluntários entre 14 e 20 anos de idade, provenientes de diferentes tipos de escolas (na Alemanha há várias). Isto visa garantir uma justa distribuição social e de idéias, evitando acusações de elitismo.

Os membros da corte trabalham nas horas livres e não recebem pagamento por sua contribuição para uma sociedade melhor. Roman Posesk, da Secretaria de Justiça de Hessen, diz ser esta uma experiência positiva para todos:

"As cortes juvenis não são apenas uma forma de reduzir a criminalidade, mas também chamam a atenção para os problemas dos delinqüentes juvenis, fomentando o senso de responsabilidade entre os membros do tribunal."

Estes são cuidadosamente preparados para o trabalho legal voluntário, que desempenham por um período entre dois ou três anos. Os casos dos quais se ocupam são escolhidos a dedo, incluindo crimes como roubo, dirigir sem habilitação, venda e posse de drogas, fraude, falsificação de documentos, danos à propriedade e assalto.

Penas originais

Após avaliar o testemunho do réu, o corpo de jurados deve sugerir uma punição adequada, para a qual, segundo o promotor-chefe, "existem inúmeras possibilidades".

Elas incluem trabalho voluntário, escrever dissertações sobre assuntos relativos ao crime cometido, pequenas contribuições financeiras a entidades beneficentes, participação na educação para o trânsito e proibição temporária do uso de celulares ou computadores.

Jugendliche

Adolescentes relacionam-se melhor entre si do que com adultos autoritários

Ao contrário dos tribunais convencionais, os jurados adolescentes não possuem o poder de impor a pena e dependem da aquiescência dos próprios réus e de seus representantes legais.

Perspectivas realistas

"A idéia dos tribunais juvenis é de que todos estejam lá de forma voluntária. Os acusados têm que haver concordado em comparecer e também estar de acordo com a punição proposta", comenta Schmidt.

Considerando o caráter liberal dos tribunais e das punições que impõem, é um crédito inegável para eles apresentarem uma taxa de reincidência menor do que entre os que passaram pelo sistema convencional de julgamento.

Apesar de tudo, cabe manter-se realista quanto ao potencial da iniciativa, comenta Posesk: "Queremos que a nova corte de Wiesbaden ajude a reduzir a criminalidade juvenil, porém estamos cientes de que é apenas uma pedra no mosaico. O tribunal não vai alterar significativamente os níveis de criminalidade juvenil; ele é parte de um projeto maior, visando enfrentar o problema".

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