Fim da prisão
14 de dezembro de 2007
O tribunal da cidade balneária de Antalya, na Turquia, permitiu nesta sexta-feira (14/12) a libertação do alemão Marco W., de 17 anos, que cumpria prisão preventiva há oito meses. Ele é acusado de abuso sexual de uma garota britânica de 13 anos durante as férias das famílias dos dois menores, em abril último.
O julgamento do garoto, que mora no estado alemão da Baixa Saxônia (norte do país), deve prosseguir em 1º de abril de 2008. O advogado de acusação, Ömer Aycan, anunciou que vai recorrer da decisão de soltura.
A audiência desta sexta-feira teve a presença em Antalya de Vural Öger, que é deputado social-democrata da Alemanha. Fontes ligadas ao empresário de origem turca informaram que ele visitou Marco em sua cela na noite de quinta-feira.
Críticas à longa prisão preventiva
Marco foi preso em abril último, enquanto passava férias com seus pais na praia de Antalya. A promotoria o acusa de ter abusado sexualmente de uma britânica de 13 anos de idade. O jovem, por seu lado, alega que nada aconteceu sem o consentimento da garota. Segundo Marco, ela teria alegado ter 15 anos de idade.
Vários recursos apresentados pelos advogados de defesa nos últimos meses contra as condições carcerárias haviam sido rejeitadas pelo tribunal de Antalya. Marco estava detido numa cela com outras 30 pessoas. A duração da prisão preventiva foi criticada por juristas como um procedimento especialmente rígido da Justiça turca.
Conseqüências na União Européia
Na quarta-feira (13/12), os advogados de Marco haviam acionado a Corte Européia de Direitos Humanos. Uma porta-voz da instituição confirmou a chegada de um fax neste sentido e que "o tribunal vai passar a se ocupar do assunto".
Também o comissário de Ampliação da União Européia (UE), Olli Rehn, havia intercedido no caso. Referindo-se às aspirações da Turquia de filiação à UE, ele avisou o tribunal que a Comissão Européia acompanha o caso com atenção, especialmente no tocante à proteção dos direitos humanos. (rw)