Jardins de infância alemães recebem cobrança por direitos de músicas | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 29.12.2010
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Alemanha

Jardins de infância alemães recebem cobrança por direitos de músicas

A Gema, entidade de proteção a direitos autorais de músicos na Alemanha, está notificando jardins de infância com cobrança por cópias de canções executadas nos estabelecimentos infantis.

default

Música gratuita na pré-escola é coisa do passado na Alemanha

Até este ano, os jardins de infância alemães podiam ensinar e produzir qualquer tipo de música que quisessem. Mas agora eles têm que pagar direitos autorais se querem que as crianças cantem certas canções.

Uma entidade de proteção aos direitos autorais de músicos quer obrigar jardins de infância e creches de todo o país a pagar taxas pelo uso de músicas. A Gema (sigla em alemão para “sociedade de direitos de execução e de reprodução mecânica de música) vem desde o início do ano enviando notificações para dezenas de milhares de jardins de infância e creches, informando os estabelecimentos que eles devem pagar taxas, caso façam fotocópias de músicas protegidas por direitos autorais.

"Se um estabelecimento de ensino pré-escolar quer tirar cópias de certas músicas, se a letra de uma canção ou a trilha sonora é copiada, então eles precisam pagar pela licença", afirmou o porta-voz da Gema, Peter Hempel, em entrevista à Deutsche Welle.

Regras entraram em vigor neste ano

As novas regras entraram em vigor no início deste ano, mas só recentemente chamaram a atenção, quando creches e jardins de infância começaram a receber cartas notificando que essas instituições devem assinar contratos com a Gema antes de distribuir partituras para as crianças cantarem.

Schriftzug der GEMA in Berlin

A Gema arrecada taxas de direitos de músicos

A Gema afirma que a necessidade das licenças não tem qualquer influência sobre o ato de cantar no jardim de infância. "Cantar no jardim de infância não custa nada", disse Peter Hempel. "Se uma escolinha não faz cópias de música, então é claro que não precisa pagar nada."

Na Alemanha, jardins de infância e creches pertencem a diversas instituições, órgãos estatais e municipais, o que dificulta a assinatura de um acordo amplo e genérico, como o já existente entre o Estado e as diversas entidades de defesa de direitos autorais, abrangendo outros estabelecimentos de ensino, como escolas e universidades.

As canções tradicionais são livres de direitos autorais

As regras de direitos autorais dizem respeito unicamente aos direitos sobre músicas modernas. Canções escritas por um autor que esteja morto há mais de 70 anos são automaticamente de domínio público.

"Canções antigas, canções folclóricas tradicionais, por exemplo, não custam nada", observou Hempel. As taxas custam a partir de 56 euros para 500 cópias de uma música, cobradas anualmente.

A Gema se destina a garantir a proteção da propriedade intelectual dos músicos, arrecadando taxas sobre a execução pública de músicas. No caso dos jardins de infância, a Gema agiu em cooperação com outro grupo, a VG Musikedition, responsável pela fiscalização da cópia de partituras.

Autora: Catherine Bolsover / Márcio Damasceno
Revisão: Carlos Albuquerque

Leia mais