1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Mundo

Israel aprova alimentação forçada de presos em greve de fome

Para críticos, medida, que deve ser autorizada por um juiz, equivale à tortura e é "cruel, perigosa e desnecessária". Palestinos têm feito greves de fome como forma de protesto, e governo teme que morte acirre tensões.

O Parlamento de Israel aprovou nesta quinta-feira (30/07) uma lei que autoriza a alimentação forçada de prisioneiros em greve de fome. Foram 46 votos a favor, 40 contra e 34 abstenções, na terceira e última apreciação da matéria.

O projeto de lei, que estava em tramitação há vários anos, gera controvérsia. A aprovação foi um dos primeiros movimentos legislativos do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu desde que foi reeleito em março deste ano. As últimas eleições resultaram na coalizão mais de direita do país em décadas.

Segundo o texto, diretores de presídios podem solicitar à Justiça permissão para alimentar os presos forçosamente, caso haja recomendação médica. A corte deve levar em conta os perigos da alimentação forçada, o nível de invasão, o estado mental do preso e a opinião dele sobre a questão.

De acordo com o texto, os oficiais devem utilizar de todos os meios à disposição para persuadir os presos a encerrar a greve de fome. Se a alimentação forçada for necessária, a lei prevê que ela seja feita da "forma mais digna possível."

A lei se aplica a todos os presos do sistema carcerário de Israel. Prisioneiros palestinos têm feito uma série de rodadas de greve de fome nos últimos anos como forma de pressionar o governo e chamar atenção para detenções com tempo indefinido e sem julgamento.

Israel teme que a possível morte de um prisioneiro em greve de fome traga inquietação e, por isso, já chegou a atender demandas e até libertar alguns presos.

"A greve de fome dos terroristas que estão na prisão se tornou uma ferramenta para pressionar e ameaçar o Estado de Israel e levar à libertação de terroristas", disse o ministro de Segurança Pública de Israel, Gilad Erdan.

Parlamentares contrários à lei a consideram "cruel, perigosa e desnecessária". Eles argumentam que a alimentação forçada é equivalente à tortura e ilegal de acordo com leis internacionais.

A organização Médicos pelos Direitos Humanos - Israel afirmou que a lei é "vergonhosa" e "horrenda" e revela a "real face antidemocrática" dos parlamentares conservadores que aprovaram a proposta. "A lei força a comunidade médica a violar severamente a ética para ganhos políticos", diz um comunicado divulgado pela entidade.

KG/dpa/ap

Leia mais