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Mundo

Iraquianos debatem nova Constituição

Diante da violência cotidiana no Iraque, a comissão constitucional se encontra diante do grande desafio de criar uma lei fundamental consistente para um país dividido pelos conflitos.

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Políticos iraquianos na Alemanha: dicas para o quebra-cabeça da Constituição

A comissão constitucional iraquiana tem apenas um mês para finalizar o esboço da nova Constituição do país, a ser votada em outubro próximo. O documento deverá servir de base para as primeiras eleições regulares, a serem realizadas antes do fim do ano. Diante da violência cotidiana que grassa no Iraque, este é um grande desafio, pois o conflito entre os diferentes grupos étnicos e religiosos se acirrou depois da guerra. Ainda é incerto se será possível manter os prazos previstos.

Intercâmbio democrático

Vinte iraquianos estão participando de um encontro da fundação liberal Friedrich Naumann, em Colônia, a fim de se inteirar sobre a teoria e a prática do federalismo. Uma parte do auxílio alemão ao processo constitucional iraquiano consiste em oferecer, em Amã (Jordânia) e na Alemanha, cursos ministrados por políticos e especialistas em direito constitucional, a fim de dar novos impulsos à democratização do Iraque.

O Iraque tem um longo passado cultural e civilizatório, lembra Sami Shabak, um participante curdo, mas mesmo assim agradece a ajuda alemã. Shabak já fazia parte do conselho governamental nomeados pelo EUA e hoje representa a coalizão curda no Parlamento e na comissão constitucional. Para ele, o principal desafio é saber lidar com a drástica mudança pela qual o Iraque está passando.

Um país de muitos

Há muitos problemas a serem solucionados. Por exemplo: o status do norte do país, habitado por curdos; o peso dos diferentes grupos religiosos e da religião na política; a proteção e a representação das minorias no poder.

A principal minoria do Iraque é a dos sunitas. No regime de Saddam Hussein, eles detinham o poder do país, mas agora estão à margem. Além de a maioria deles não ter participado das eleições deste ano, eles são responsáveis pelos atentados e atos de violência cometidos diariamente no Iraque.

Mesmo assim, 15 sunitas integram a comissão parlamentar. Um deles, Hassan Abdul-Latif Al-Bazzaz, resume o problema, afirmando que os iraquianos precisam de ajuda externa para sair desta situação caótica. No entanto, para ele, os americanos não estariam tentando seriamente apaziguar os conflitos, justamente por estarem envolvidos neles.

Estado laico ou república islâmica?

O papel que a religião deverá desempenhar no futuro Iraque também é uma questão fundamental. No primeiro esboço constitucional, já houve um acirrado debate sobre a criação de uma "república islâmica" à la Irã ou sobre a legitimidade de mencionar sequer a religião na Constituição. Sami Shabak acha que o Irã não serve de modelo para o Iraque, de modo que se chegou ao consenso de que o islamismo é uma "fonte" e não uma "lei". Para o parlamentar xiita Sa'adoun, a religião não representa problema nenhum, considerando-se que os muçulmanos representam 97% da população.

Xiitas e curdos estão pressionando, a fim de que se cumpra o prazo de formulação da nova Constituição. Sunnit Bazzaz, por sua vez, acha que o Iraque se encontra numa situação inédita nos últimos 80 anos e que não haveria motivo de pressa.

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