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Brasil

Instituições brasileiras impulsionam reformas após pressão das ruas

Depois de deputados derrubarem PEC 37 e decidirem uso de royalties do petróleo, Senado aprovou projeto que transforma crimes de corrupção em hediondos. País viveu novo dia de mobilização, com uma morte em Belo Horizonte.

Nos últimos dois dias, as instituições brasileiras deram sinais de que estão ouvindo as reivindicações populares e acelerando a aprovação de medidas que atendam às exigências de manifestantes de todo o país. Câmara e Senado realizaram votações de projetos polêmicos – como a PEC 37, o destino a ser dado aos royalties do petróleo brasileiro e a transformação em crimes de corrupção em hediondos –, assim como a preparação de uma consulta popular sobre reforma política. Ainda assim, a quarta-feira (26/06) foi dia de protestos em várias cidades do país.

Durante o jogo entre o Brasil e o Uruguai em Belo Horizonte, pela semifinal da Copa das Confederações, o Senado federal aprovou em Brasília um projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista de crimes hediondos.

Segundo a Agência Brasil, esses crimes de corrupção agora passam a ser inafiançáveis e as penas mínimas ficam maiores. No caso da corrupção ativa, por exemplo – quando se oferece a um funcionário público vantagem indevida para que ele cumpra alguma função – a pena passa a ser de 4 a 12 anos de reclusão, enquanto a pena atual é de 2 a 12 anos.

Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto, e terão mais dificuldades para conseguir benefícios como liberdade condicional.

O projeto agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo a imprensa brasileira relatou logo após a decisão, o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) ainda não sinalizou se vai dar prioridade ao projeto. Se sofrer alterações, o texto terá de voltar ao Senado antes de ser encaminhado à presidente Dilma Rousseff.

Der brasilianische Senator Renan Calheiros

Renan Calheiros, presidente do Senado: órgão aprovou projeto que transforma corrupção em crime hediondo

Existem várias propostas semelhantes no Senado, mas o presidente do órgão, Renan Calheiros (PMDB-AL) escolheu o de autoria do ex-procurador da República Pedro Taques (PDT-MT), que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto de Taques altera tanto a Lei de Crimes Hediondos do Brasil quanto o Código Penal do país.

Porém, o texto original previa a qualificação de hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão – que é a exigência ou obtenção de vantagens indevidas para si ou outra pessoa usando a função exercida.

O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu também os crimes de peculato (funcionário público que usa o cargo para se apropriar de dinheiro ou bens públicos ou particulares) e excesso de exação (quando o funcionário público cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo estado).

O relator acatou igualmente uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP), que inclui na lista de crimes hediondos o homicídio simples cometido de maneira qualificada (com intenção de matar e causar sofrimento à vítima). Segundo a Agência Brasil, Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves "e não poderia ficar fora da lista."

Outra alteração do projeto inclui o peculato qualificado (quando o crime é cometido por autoridades como ministros, membros do Poder Judiciário ou do Ministério Público, por exemplo) na lista de crimes hediondos. A medida aumentaria em um terço a pena de reclusão prevista atualmente, de quatro a 12 anos.

Belo Horizonte vive dia de protestos e tumultos

Em Belo Horizonte, cerca de 50 mil pessoas ocuparam as ruas desde o início da tarde. Assim como em outros dias, a manifestação começou pacífica, mas, ao logo da tarde e durante a noite, houve confrontos e depredações. Segundo informações extraoficiais, 24 pessoas teriam ficado feridas. Um jovem de 21 anos morreu depois de cair de um viaduto durante confronto entre polícia e manifestantes. Ele tinha sofrido múltiplas fraturas após a queda. Outro jovem de 23 anos foi atingido por uma bala de borracha. Mais de 40 pessoas teriam sido presas.

Uma parte das pessoas que ocupavam as ruas da capital mineira tentou seguir até o Estádio Mineirão, onde acontecia a partida de futebol. Os manifestantes foram impedidos de atravessar o bloqueio montado pela polícia nas proximidades do estádio. A Polícia Militar foi auxiliada por 160 oficiais da Força Nacional de Segurança.

Durante a tarde, alguns grupos seguiram para outras partes da cidade, como a região da Pampulha. Houve saques e depredações. Várias concessionárias de veículos foram invadidas e incendiadas. A PM, que tinha 5.500 efetivos nas ruas, chegou a usar um carro de som para pedir que os manifestantes pacíficos mantivessem distância dos autores de ações de vandalismo.

Na região central, um pequeno grupo seguiu com a manifestação na Praça Sete de Setembro, mas as forças policiais controlaram a situação. Também houve registro de avenidas e rodovias bloqueadas durante o dia.

Brasilien Confed Cup Protest

Grupo de manifestantes tentou bloquear caminho entre aeroporto e centro de Belo Horizonte antes do jogo

Brasília

Na capital federal, a Polícia Militar chegou a estimar a participação de cerca de 5 mil manifestantes na região central da cidade. Ao longo do dia, a PM registrou 40 prisões. Foram deslocados 4 mil policiais que isolaram o Congresso Nacional, o Palácio do Itamaraty (sede do Ministério das Relações Exteriores) e a Catedral de Brasília, prédios que sofreram depredações em protestos na semana passada. Cerca de mil desses policiais foram responsáveis por uma espécie de bloqueio para revistar os manifestantes que entravam na área da Esplanada dos Ministérios.

Em um momento de tensão, os policiais que faziam a proteção do Congresso Nacional jogaram bombas de gás para retaliar ataques perpetrados por um grupo de manifestantes, que usavam rojões e sinalizadores. Mas organizadores da marcha denunciam que a retaliação acabou não sendo dirigida ao grupo que provocava os policiais, mas sim a um grupo maior que protestava pacificamente.

A partir desse momento, houve dispersão. Um grupo considerado minoria e não representativo do movimento seguiu para a área comercial da cidade e tentou invadir um shopping. A polícia conteve a ação e prendeu os invasores.

Entre os grupos que participaram do protesto na capital estão o Dia do Basta, a Marcha do Vinagre e o Movimento Fora Feliciano (contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano).

Brasilien Belo Horizonte Polizei Proteste Demonstration 22.06.2013

No último fim de semana, a capital mineira também foi palco de manifestações

Apesar dos momentos da tensão, houve também momentos de gestos simbólicos. A movimentação começou ainda pela manhã com a colocação de 513 bolas de futebol no gramado diante do Congresso. Com a chegada dos manifestantes ao local, no final da tarde, as bolas de futebol foram arremessadas por cima do bloqueio de policiais. Segundo os organizadores da marcha, a ideia era "passar a bola" para os 513 deputados federais para que eles, agora, atendam às demandas da sociedade.

Outros mil manifestantes se deslocaram, durante a noite, até o Estádio Nacional Mané Garrincha e organizaram um abraço simbólico enquanto reforçavam as reivindicações.

Manifestações pelo país

Novas manifestações também foram registradas em outras cidades. Em São Paulo, cerca de 200 pessoas caminharam na região da Avenida Paulista, no centro da capital do estado. Os manifestantes pediram a saída do deputado Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O parlamentar é alvo de críticas desde a sua eleição, em março deste ano. As críticas ficaram mais intensas desde que a comissão aprovou, na última sexta-feira (21/06), o projeto que está sendo chamado de "cura gay" e que retira da legislação a proibição de psicólogos tratarem a homossexualidade como doença.

No Recife, a PM calculou em 500 o número de participantes da manifestação. Segundo a polícia, três pessoas foram detidas.

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