Inglaterra abre mercado de "certificados de poluição"

Com um truque e uma subvenção de 350 milhões de euros, a partir desta terça-feira (02) o governo britânico transformou a saúde do meio ambiente num bem negociável.

Em princípio, as firmas participantes do novo projeto têm o direito de emitir por ano, entre 2002 e 2006, um volume de gases causadores do efeito estufa equivalente à média entre 1998 e 2000. Comprometendo-se a permanecer abaixo destes níveis de referência, elas recebem uma compensação financeira. Cada um desses termos de compromisso é livremente negociável. Nos próximos três anos, o princípio dos "certificados de poluição" deverá estender-se a toda a União Européia criando um novo mercado da proteção ambiental.

Segundo o secretário de Estado para assuntos do meio ambiente, Michael Meacher, "trata-se do primeiro modelo comercial deste gênero, e proporcionará às empresas da Grã-Bretanha uma dianteira em termos de experiência".

Direito de poluir pode ser vendido e revendido

Por exemplo, quem obrigar-se a reduzir a emissão de dióxido de carbono em uma tonelada por ano, durante toda a duração do projeto, recebe do Estado 87,50 euros. Segundo o Ministério do Meio Ambiente britânico, o país cumprirá, desta maneira, 5% das metas de combate aos gases do efeito estufa programadas para até 2010.

Até o momento, as firmas envolvidas "venderam" ao Estado direitos equivalentes a 1,1 milhão de toneladas de dióxido de carbono por ano. Por sua vez, o governo tem na mão certificados de emissão neste valor; estes poderão tanto ser revendidos ao empresariado quanto ser negociados entre as diferentes firmas. Espera-se que os certificados se estabeleçam como um instrumento mais flexível do que valores-limite rígidos.

Participação reticente

Embora promissor à primeira vista, o sistema é relativamente complicado. Talvez seja este um dos motivos por que vem esbarrando no ceticismo do empresariado: mesmo com a participação de grandes nomes como Shell, Ford, British Airways, Barclays Bank e a Rolls Royce, o nível de ressonância ficou aquém das expectativas oficiais.

A produtora de aço Chorus foi uma das que se excluíram do leilão de direitos de emissão, assim como o grupo químico ICI. No momento, a lista dos participantes do projeto conta apenas com 34 nomes, em oposição aos esperados 90.