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Indonésia recusa oferta de moratória

(rr)13 de janeiro de 2005

A proposta feita pelo Clube de Paris encontra resistência entre países afetados, que temem que isso possa afetar sua credibilidade no mercado internacional de capitais. Em Berlim, ministro da Indonésia recusou a oferta.

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Ministro do Exterior da Indonésia, Hassan Wirajuda (dir.), encontrou Schröder na capital alemãFoto: dpa

A Indonésia recusou a oferta de moratória oferecida pelos países do Clube de Paris. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Noer Hassan Wirajuda, em um encontro em Berlim com o chanceler federal da Alemanha, Gerhard Schröder, e os ministros das Relações Exteriores, Joschka Fischer, e das Finanças, Hans Eichel.

Segundo Eichel, a Indonésia prefere que a ajuda seja prestada na forma de subsídios, uma vez que tanto a moratória, quanto o perdão da dívida externa poderiam afetar a credibilidade do país na comunidade financeira internacional. Outra possibilidade seria ainda a redução dos juros.

Eichel alerta para o fato de que o país conseguiu se recuperar após a crise asiática, reconquistando uma boa posição no mercado internacional de capitais. Além do mais, a Indonésia conseguiu provar que não se encontra "nem em crise econômica, nem orçamentária", e tampouco estaria interessada num novo programa do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Bundesfinanzminister Hans Eichel Pressekonferenz
O ministro alemão das Finanças, Hans EichelFoto: AP

"É preciso evitar qualquer discussão que dê a impressão de que a Indonésia não esteja em condições de pagar suas dívidas", advertiu. "Pode-se querer o bem e acabar causando o mal."

O ministro aproveitou para refutar acusações do jornal Financial Times Deutschland de que haveria discórdia entre ele e a ministra da Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Heidemarie Wieczoreck-Zeul. Segundo o jornal, a ministra seria contra o financiamento da moratória com verba deduzida do pacote de 500 milhões de euros oferecido pela Alemanha, que Eichel teria estabelecido como condição primordial.

Navio alemão chega à região

Wirajuda aproveitou a visita a Berlim para suavizar, sem no entanto suspender o anúncio do governo da Indonésia de que soldados estrangeiros teriam um prazo de três meses para deixar o país. "Sua presença se baseia num pedido nosso", mas é "um assunto delicado". Quanto tempo as tropas de ajuda ainda poderão permanecer na região, isso dependerá do sucesso da operação.

Bundeswehr Versorgungsschiff Berlin nach Indonesien
O navio alemão «Berlin»Foto: AP

Enquanto isso, na noite de quinta-feira (13), o navio alemão Berlin atracou na costa da província de Acé, com 230 homens a bordo, dos quais 45 médicos e enfermeiros. O navio – que possui 45 leitos hospitalares, duas salas cirúrgicas e dois helicópteros de transporte – permanecerá na região pelo tempo que Jacarta permitir.

Outros países negam moratória

Só neste ano, a Indonésia – um dos países mais afetados pela catástrofe – teve de pagar três bilhões de dólares a membros do Clube de Paris. De acordo com o ministro das Finanças da França, Herve Gaymard, o país deve 132 bilhões de dólares ao grupo.

Outros países – como a Índia, a Malásia e a Tailândia – também anunciaram pouco ou nenhum interesse na proposta, por temerem que isso acabe afetando sua credibilidade. A dívida externa tailandesa, segundo o Banco Mundial, é de 58 bilhões de dólares. A da Malásia é de 48 bilhões de dólares, e a do Sri Lanka, de 7,7 bilhões.

Organizações de ajuda criticam oferta

Mesmo assim, a oferta do Clube de Paris não foi tão generosa como esperavam a França e a Alemanha, uma vez que não prevê a suspensão dos juros. O ministro francês do Orçamento, Jean-François Cope, avisou que a moratória só poderia ser "uma primeira etapa". Na avaliação de Fischer, o perdão da dívida seria possível.

Hassan Wirajuda bei Joschka Fischer
Joschka Fischer (dir.) e Wirajuda durante entrevista coletiva em BerlimFoto: AP

No entanto, na opinião de Gaymard, perdoar totalmente a dívida seria um ato "desproporcional". Afinal, dívidas públicas em relação ao FMI, bem como dívidas perante o Banco Mundial para projetos de infra-estrutura ou dívidas bilaterais entre nações, não são "escandalosas", uma vez que a verba é normalmente liberada sob condições propícias.

Para a organização de ajuda Oxfam, apenas a moratória não basta. Só a suspensão da dívida e não sua prorrogação daria ao país fôlego suficiente para garantir a recuperação econômica a longo prazo. A Attac chamou a oferta de "uma gota em pedra quente".

No entanto, especialistas questionam se o cancelamento da dívida seria uma opção aceitável. Para Rolf Langhammer, vice-presidente do Instituto de Economia Mundial de Kiel, o perdão da dívida "não é uma boa idéia".

Em entrevista a DW-WORLD, ele alertou que, além desses países colocarem sua credibilidade em jogo, outros países em desenvolvimento poderiam exigir o mesmo. Além do mais, não é certo que, com a suspensão da dívida, o dinheiro chegaria realmente aos necessitados.