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Economia

Impostos aumentam para reparar danos das enchentes

O governo alemão deveré dispor de dez bilhões de euros para financiar a reconstrução das áreas inundadas. O preço a ser pago é o adiamento da reforma tributária e o aumento dos impostos pagos pelas empresas.

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Selo "Enchentes". Dos 56 centavos, 44 vão para as vítimas das inundações

O chanceler federal Gerhard Schröder, com o aval dos governos estaduais, finalizou na última quinta-feira (22) as discussões sobre a reparação dos estragos feitos no país pelas recentes inundações. De acordo com a proposta do governo de coalizão verde-social-democrata, a próxima etapa da reforma tributária, planejada para entrar em vigor em 2003, deverá ser adiada para 2004. Com isso, o fisco deverá ter 1,7 bilhão de euros a mais do que o planejado à disposição.

Schröder anunciou ainda um aumento dos impostos cobrados de pessoas jurídicas em todo o país, que deverá passar dos atuais 25 a 26,5%, numa espécie de "contribuição solidária" às vítimas da catástrofe. O governo pretende finalizar já na próxima semana o projeto de lei que regulamenta o aumento das alíquotas das empresas.

Ato simbólico - "Também os grandes estão dispostos a contribuir por um determinado espaço de tempo", afirmou Schröder. O aumento de 1,5 ponto percentual na cota de pessoas jurídicas no país é, no entanto, apenas um ato simbólico, uma vez que o fisco alemão já espera um aumento das arrecadações em torno de alguns milhões de euros.

Banco Central - A sugestão de apelar para o empresariado foi rechaçada com veemência pela oposição democrata-cristã e social cristã. Na opinião de Edmund Stoiber, que encabeça a chapa dos partidos nas próximas eleições, "isso só vem a acentuar a tendência de desaquecimento da economia". A sugestão da CDU e CSU é usar os lucros do Banco Central para financiar a reconstrução das áreas atingidas, abrindo mão do "aumento de impostos".

O estratégia dos dois partidos é usar 7,7 bilhões de euros dos cofres do Banco Central para reparar os danos causados pelas águas. Eles ameaçam "corrigir" a decisão do atual governo social-democrata, caso vençam as eleições no próximo 22 de setembro, cancelando o adiamento da reforma fiscal assim que assumir o poder.

Endividamento - Hoje, parte dos lucros do Banco Central flui para fundos de amortização de dívidas herdadas, responsáveis pelo pagamento da dívida pública da ex-Alemanha Oriental. O resto é utilizado pelo ministro da Economia na amortização regular de dívidas do Estado.

Transferir esse dinheiro para pagar os reparos após as enchentes significa adiar o pagamento das dívidas, o que acarretaria um aumento das taxas de juros a serem pagas. Em suma, isso seria, para o Estado, o mesmo que adquirir novas dívidas. O ministro das Finanças, Hans Eichel (SPD), havia alertado Schröder sobre "os riscos de um novo endividamento" nesse caso. Além disso, os 7,7 bilhões de euros citados por Stoiber, que normalmente são usados para a amortização de dívidas antigas, já não estariam mais à disposição, segundo Eichel.

Ajuda Imediata - Tanto o programa de reconstrução do governo social-democrata, quanto a sugestão da oposição democrata-cristã e social cristã, prevêem a liberação de dez bilhões de euros para a ajuda imediata às áreas afetadas pela catástrofe. Segundo Eichel, a federação entra com 3,5 bilhões - compensados através do adiamento da reforma fiscal. Os governos estaduais e os municípios participam com 3,6 bilhões de euros, enquanto o Ministério dos Transportes repassa 1 bilhão de euros. Além disso, a União Européia liberou 1,2 bilhão de euros para o programa.

Falências - O secretário de Economia da Saxônia, Martin Gillo, acentua que milhares de empresas em seu estado estão à beiras da falência em conseqüência das inundações. Segundo Ludwig Georg Braun, representante da Câmara de Comércio Alemã, cerca de 15 mil empresas nos estados da Saxônia e Saxônia-Anhalt sofreram graves danos provocados pelas enchentes. Destas, 2,5 mil estão completamente destruídas.