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Mundo

Impasse sobre programa nuclear iraniano sem perspectiva de resolução

Sanções abrangentes e colapso da economia forçaram Teerã à mesa de negociações, mas entre iranianos e Ocidente não há relação de confiança. A série de negociações fracassadas complica ainda mais um acordo.

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Usina de água pesada em Arak

O programa nuclear iraniano teve início na década de 1970, ainda sob o regime do xá Mohammad Reza Pahlavi. Na época, os Estados Unidos aconselhavam Teerã a usar a energia nuclear, apesar das grandes reservas de petróleo e gás do país. Em 1967, entrou em funcionamento o primeiro reator iraniano. As primeiras grandes instalações foram construídas com a ajuda da Alemanha e da França. A Revolução Islâmica no país, em 1979, deu fim a todo envolvimento ocidental.

Em 2002, o programa nuclear iraniano chamou a atenção da comunidade internacional. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) divulgou informações de inteligência sobre as instalações de enriquecimento de urânio em Natanz e sobre a usina de água pesada em Arak. Pouco tempo depois, os inspetores da agência sediada em Viena encontraram vestígios de urânio enriquecido, o que desencadeou uma crise política.

O Reino Unido, França e Alemanha iniciaram conversações com Teerã, que prometeu suspender suas atividades. Em contrapartida, os europeus acenaram com facilidades comerciais. O acordo durou apenas pouco tempo: já em 2004, o governo iraniano se negava a fornecer informações ou a permitir inspeções por parte da AIEA.

Linha-dura levou Irã a isolamento

EU Atomgespräche 2004

Em 2004 ministros do Exterior da UE conseguiram êxito parcial em negociações com Irã

A eleição de Mahmud Ahmadinejad como presidente, em 2005, acirrou ainda mais a situação. O Irã reivindicava seu direito ao uso pacífico da energia nuclear e ao intercâmbio de expertise e materiais, da mesma forma que outros países. Excluído pelos EUA dessa transferência tecnológica, o regime iraniano obteve planos de construção com engenheiros como Abdul Qadir Khan, conhecido como o pai da bomba atômica paquistanesa.

Nesse mesmo ano, o aiatolá Khamenei, líder espiritual iraniano, emitiu uma fatwa(sentença religiosa), proibindo a produção, posse e uso de armas nucleares. Mesmo assim, Ahmadinejad partiu para o confronto: em 2006 retirou da usina de enriquecimento de urânio de Natanz o selo de controle da agência de energia nuclear. Além disso, declarou que, pela primeira vez, seu país havia concluído o ciclo de enriquecimento de urânio e produzido material físsil.

A AIEA finalmente encaminhou a questão ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, pois o Irã se recusava terminantemente a permitir inspeções abrangentes. Em dezembro de 2006 aprovaram-se as primeiras sanções em Nova York, posteriormente acirradas pela União Europeia. A lista incluía proibição de viagens, embargo de armas e de material para produção nuclear e de telecomunicações, assim como investimentos na indústria de petróleo e gás. Subvenções diretas também ficaram interditas.

Até o final de 2008, a ONU aprovou, ao todo, cinco resoluções instando o Irã a cessar suas atividades nucleares e a permitir fiscalizações. Teerã ignorou todas e deu continuidade a seu programa nuclear.

A notícia da construção da instalação de enriquecimento de urânio de Fordow colocou novamente a comunidade internacional em alerta: o complexo próximo à cidade sagrada de Qom foi construído bem abaixo da terra e está protegido contra ataques militares. Motivo do alarme foi Israel já ter bombardeado, na época, uma usina de superfície síria e outra iraquiana. Mais uma vez a AIEA exigiu a concessão de livre acesso a seus inspetores, como também a suspensão dos trabalhos em Fordow.

Sanções mais duras

Negociações esporádicas com a República Islâmica do Irã foram então conduzidas pelo grupo UE3+3, formado pelos países fundadores da comunidade europeia, mais três membros permanentes do Conselho de Segurança, EUA, Rússia e China (esse grupo também é chamado de G5+1). No entanto, os contatos permaneceram formais e totalmente sem êxito. Nessa época, Israel ameaçou várias vezes um ataque militar às instalações nucleares iranianas.

Bildergalerie UN Hauptquartier New York Ahmadinedschad

Ahmadinejad ataca Ocidente na Assembleia Geral da ONU

Em 2012, as Nações Unidas aprovaram duas outras resoluções e sanções adicionais contra a indústria petrolífera e o setor financeiro do país. O Ocidente exigia o fechamento de Fordow, mas o Irã não cedeu. Em consequência, entraram em vigor ainda mais restrições: para o tráfego de dados bancários, comércio de commodities, exportação de gás, navegação e transporte de carga. Isso basicamente isolou o Irã do intercâmbio internacional.

Somente após a eleição do presidente Hassan Rohani, em meados de 2013, o processo de negociações voltou a funcionar. Àquela altura, no entanto, estava claro que a boa opção defendida pelo UE3+3 não estava mais disponível: nos oito anos do governo Ahmadinejad, o número de centrífugas para o enriquecimento de urânio foi ampliado de 100 para 19 mil.

Situação econômica ruim forçou mudanças

Também houve disputa quanto à capacidade de Teerã de enriquecer urânio a 20%, considerado um marco decisivo para a produção de material bélico. Hoje, os especialistas acreditam que o país pode construir uma bomba atômica num prazo de três meses. Contudo os EUA pretendem reduzir a quantidade de material físsil no Irã a tal ponto, que esse prazo se estenda a um ano.

O presidente Rohani insta a um acordo, pois deseja uma suspensão das sanções. A economia iraniana está arrasada, paira sobre o país a ameaça de falência estatal. Em novembro de 2013 assinou-se em Genebra um acordo de transição, propondo um cronograma para a continuação das negociações: os iranianos receberam um prazo de seis meses para suspender o enriquecimento de urânio. Nesse período, pretendia-se chegar a um acordo excluindo o uso da energia nuclear para fins militares no Irã e permitindo a suspensão das sanções.

Como sinal de boa vontade, a União Europeia suspendeu parte das sanções. Na ocasião houve também contato direto entre o presidente americano, Barack Obama, e a liderança iraniana. O presidente Rohani insiste que quer melhorar as relações com o Ocidente, mas enfrenta a resistência dos linha-dura em seu país. E a última palavra está com o aiatolá Khamenei, líder espiritual e governante tácito do Irã.

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