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Alemanha

Imigração radicaliza frontes na Alemanha

Ante a falta de um consenso, partidos governistas decidem aprovar sozinhos o seu projeto de lei de imigração na câmara baixa e a oposição ameaça derrubá-lo na câmara alta, no final de março.

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Imigrantes turcas em trajes típicos.

Os frontes radicalizaram no debate sobre a lei de imigração com que o governo quer criar disciplinar a imigração para atender as necessidades do mercado de trabalho na Alemanha. Sob os protestos da oposição conservadora, liberal e neocomunista, os partidos da coalizão de governo social-democrata (SPD) e verde aprovaram, na Comissão do Interior do Parlamento em Berlim, nesta quarta-feira (27), a nova versão do projeto que apresentaram na véspera. Os partidos governistas anunciaram, ao mesmo tempo, que vão aprovar sozinhos o projeto no plenário da câmara baixa (Bundestag), na sexta-feira (01-03)).

A oposição acusa o governo de querer fomentar a imigração, em vez de disciplinar, e ameaçou derrubar o projeto de lei na câmara alta (Bundesrat), no final de março. A oposição dispõe de maioria no Bundesrat. O líder da bancada conjunta dos partidos democrata-cristão (CDU) e social-cristão (CSU), Friedrich Merz, qualificou como "um desaforo" a decisão dos partidos governisto de aprovar em poucas horas um projeto com mais de 100 mudanças.

Pressa - Antes da decisão na Comissão do Interior nesta quarta-feira, a oposição tentou em vão adiar a votação do projeto de lei em plenário. O ministro do Interior, Otto Schily, rejeitou também qualquer hipótese de novas alterações e, a seguir, a maioria social-democrata e verde aprovou a sua iniciativa. O governo tem pressa em aprovar a lei de imigração para evitar que a questão seja explorada na campanha para as eleições parlamentares de 22 de setembro. Ele teme que a exploração do tema estimule a violência de neonazistas contra estrangeiros.

Mudanças - Uma das principais modificações do novo projeto de lei foi a redução, de 14 para 12 anos, da idade máxima para que as crianças, filhos de estrangeiros, possam acompanhar os pais imigrantes. Embora estejam previstas algumas exceções, isto piora a situação das famílias de imigrantes, já que pela atual legislação o direito se estende aos menores até 16 anos.

O projeto modificado por pressão dos conservadores diz que "a lei serve para controlar e limitar a entrada de estrangeiros na República Federa da Alemanha".

Só em casos extremos, por razões humanitárias ou pessoais, é que a lei de imigração autoriza a permanência de refugiados políticos na Alemanha. As modificações visam também reduzir os custos da integração de estrangeiros, como por exemplo cursos de alemão. Parte desses custos serão arcadas pelas empresas que contratarem estrangeiros e também pelos próprios imigrantes.

Recuo - O governo teve que abdicar de sua proposta inicial, de conceder poderes às associações regionais de empresários para decidir sobre a entrada de mão-de-obra estrangeira especializada. Isto só será permitido quando não tiver reflexos negativos no mercado de trabalho alemão.

Além disso, as alterações no projeto de lei dificultam a imigração de trabalhadores autônomos. Estes só poderão entrar na Alemanha casou houver "extremo interesse econômico" e quando o investimento for superior a um milhão de euros e criar pelo menos mais dez postos de trabalho.

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