Hungria desafia UE em disputa sobre refugiados
24 de junho de 2015
A Hungria decidiu suspender um acordo da União Europeia (UE) que estabelece regras para a acolhida de refugiados nos países-membros. A Convenção de Dublin, em vigor desde 1997, define que o primeiro país por onde o solicitante entrou é obrigado a tratar seu caso. O objetivo é evitar que os migrantes sejam "empurrados" de um país para o outro.
"O sistema de asilo na Hungria é o mais sobrecarregado entre os países da UE afetados pela imigração ilegal", alegou o porta-voz do governo, Zoltan Kovacs, em Budapeste. "Queremos uma solução europeia, mas temos que proteger os interesses da Hungria e da nossa população."
Segundo o governo húngaro, apenas neste ano, mais de 60 mil solicitantes de asilo entraram no país pela vizinha Sérvia, que não faz parte do bloco europeu. Na semana passada, a Hungria divulgou o plano de construir uma barreira de quatro metros de altura ao longo da fronteira com a Sérvia para dificultar a entrada de requerentes de asilo.
O primeiro-ministro Viktor Orban demonstrou frustração com a proposta da UE de estabelecer cotas para o abrigo de refugiados entre os países-membros, e disse que a Hungria se nega a receber novos imigrantes sob a regulação do bloco.
O novo sistema, proposto em maio pela EU, estabeleceria um número máximo de refugiados para cada país, baseado no tamanho da população, no Produto Interno Bruto (PIB) e nos níveis de desemprego.
A vizinha Áustria criticou a decisão do governo húngaro e a classificou como "inaceitável". O país também alertou para as consequências negativas da medida tomada por Budapeste. "A Áustria não pode tolerar isso", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Sebastian Kurz. A maioria dos imigrantes que chega ao país vem da Hungria e da Itália.
A Comissão Europeia pediu um "esclarecimento imediato" sobre a decisão unilateral da Hungria. Líderes da UE devem discutir a acolhida de refugiados que chegam pelo mar Mediterrâneo à Grécia e à Itália na reunião de dois dias do bloco, em Bruxelas, nesta quinta e nesta sexta-feira.
KG/rtr/afp