União Europeia

Normalmente, a primeira visita ao Parlamento Europeu do chefe de governo de um país que assumiu a presidência rotativa da União Europeia (UE) é marcada por belas palavras e reações de apoio.

No caso do premiê húngaro Viktor Orban, nesta quarta-feira (19/01), não foi assim. Ao discursar perante os deputados europeus em Estrasburgo, Orban desencadeou um caloroso debate e colheu uma série de críticas à política de seu país em relação à imprensa.

O premiê tentou contrabalançar a situação, ao afirmar que "a Hungria já colocou seu engajamento pela liberdade de imprensa à prova no passado". Aos parlamentares europeus, Orban foi categórico: "Vocês podem contar conosco". No início do ano, entrou em vigor na Hungria uma lei de imprensa aprovada pela maioria conservadora no Parlamento, que aumenta a fiscalização dos órgãos de mídia, inclusive dos veículos privados de comunicação.

"Não somos vaidosos"

A Hungria vai "reparar" a lei, caso a Comissão Europeia detecte deficiências nela, garantiu o premiê. "Isso para nós não é uma questão de prestígio, não somos vaidosos", completou. Orban alertou, contudo, para o perigo de que questões de política interna do país sejam confundidas com política europeia, uma vez que a Hungria assume a presidência rotativa do bloco. Nesse caso, disse Orban, "estou naturalmente disposto a brigar".

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, já antecipou que a Comissão provavelmente irá encontrar necessidades de mudança na lei. Segundo Barroso, Bruxelas irá notificar Budapeste ainda esta semana a respeito de "alguns pontos problemáticos" na polêmica lei.

Pelo pluralismo

"Um Conselho de Mídia composto de forma unilateral controla o que considera reportagens neutras. Isso não é possível dentro da Comunidade europeia de Direito", afirmou Barroso. Martin Schulz, líder da bancada social-democrata no Parlamento, foi além, ao pedir a Orban para suspender a legislação e apresentar um projeto de lei melhor.

Segundo Daniel Cohn-Bendit, vice-líder dos Verdes no Parlamento Europeu, a nova lei húngara de imprensa não corresponde aos valores da UE. O deputado salientou que a Europa precisa de confiabilidade. "Se aceitarmos uma lei como essa, como vamos falar com Lukashenko [presidente da Ucrânia] ou com os chineses?", comparou Cohn-Bendit, referindo-se a países onde também há censura.

O líder da bancada liberal no Parlamento, Guy Verhofstadt, afirmou que obras-primas da literatura húngara não teriam podido ser escritas sob uma lei de imprensa como essa. Verhofstadt pediu uma mudança da legislação em questão em prol do pluralismo de opiniões.

Já o líder dos democrata-cristãos e correligionário de Orban no Parlamento Europeu, Joseph Daul, manifestou-se de forma mais discreta, defendendo o premiê húngaro, em quem diz "depositar confiança".

Internet e censura?

Viktor Orban definiu a acalorada discussão de mais de duas horas no Parlamento como "um debate interessante", salientando, porém, que "tantas pessoas respeitáveis partam de fatos não verídicos".

Segundo o premiê, quem diz que a Hungria está a caminho de uma ditadura ofende o povo do país – frase que provocou rumores entre os presentes, muitos deles portando cartazes e "mordaças" que remetem à censura. Por fim, Orban questionou se "na era da internet ainda é possível cercear a liberdade de opinião".

Pouco antes, ao apresentar as metas de seu país à frente da UE nestes primeiros seis meses do ano, Orban priorizou o combate à crise financeira e apelou para que o mecanismo de estabilidade do euro seja ratificado no tratado de reformas do bloco.

SV/dpa/epd/afp

Revisão: Roselaine Wandscheer