Homossexuais ainda lutam pela igualdade de direitos na Alemanha | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 17.02.2010
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Alemanha

Homossexuais ainda lutam pela igualdade de direitos na Alemanha

Existem muitos políticos homossexuais na Alemanha. O status legal de parcerias homossexuais também melhorou. Mas ainda não se pode falar de uma completa igualdade de direitos para homossexuais no país.

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Lei de parceria homossexual passou a vigorar em 2001 na Alemanha

Desde 2009, a Alemanha tem um homossexual declarado como ministro das Relações Exteriores. Ao viajar para a China e Japão, em meados de janeiro, o ministro Guido Westerwelle foi acompanhado por seu parceiro, o que provocou certo alvoroço.

Pois, pela primeira vez, um chefe da diplomacia do país fazia uma viagem ao exterior ao lado de um homem em vez do de uma senhora. A mídia alemã relatou o fato com acentuada calma. Isso não é nenhuma surpresa em um país cuja capital é administrada desde 2001 pelo social-democrata gay Klaus Wowereit.

Na política alemã, todavia, a homossexualidade não é privilégio de um partido político. Em Hamburgo, a segunda maior cidade alemã, o prefeito Ole von Beust é gay e democrata-cristão. O diretor parlamentar da bancado do Partido Verde é Volker Beck, também homossexual. O ministro Westerwelle pertence aos liberais.

Parágrafo 175

Um dos que contribuíram para que tais políticos tenham ido tão longe foi o professor aposentado Detlef Mücke, que se engajou pelos direitos dos homossexuais em uma época em que a homossexualidade podia levar à proibição do exercício profissional. Quando, em 1974, um de seus colegas de trabalho revelou sua homossexualidade, ele foi demitido. Mücke deu um passo corajoso e organizou uma resistência.

"Mas tive o apoio dos colegas, o que foi muito, muito importante. Foi um apoio emocional, e no meu sindicato eu tive apoio político. Sem essa ajuda, não teríamos conseguido fazer um trabalho de base. Nós dissemos: o tabu da homossexualidade tem que ser tratado no setor educacional. É preciso falar sobre sexualidade em geral. Na ocasião, o Tribunal Federal Constitucional afirmou que o esclarecimento sexual também é tarefa da escola, e não somente dos pais", disse Mücke.

Na época, em meados dos anos 1970, o parágrafo 175 do Código Penal Alemão havia sido reformado pela segunda vez. A partir daí, passou a ser passível de punição somente a prática homossexual com menores de 18 anos de idade do sexo masculino.

Para lésbicas e heterossexuais, a idade mínima era de 14 anos. Somente em 1994 foi extinto o parágrafo que teve origem na época imperial e que havia sido posteriormente tornado mais rígido pelos nazistas.

Movimento de 1968

O clima de renovação entre os homossexuais de ambos os sexos fez parte do movimento mundial de 1968, no qual desde o princípio a libertação sexual exerceu um importante papel. Nos anos 1980, foi inaugurado em Berlim um museu que documenta historicamente a homossexualidade (Das Schwule Museum). Detlef Mücke é um dos muitos voluntários que realizam trabalho voluntário no museu.

"Quando faço uma visita guiada pelo museu, chamo a atenção para a minha própria biografia. Para o fato de eu ter sido ameaçado com a proibição do exercício profissional devido à minha orientação sexual. E também para o fato de que hoje conseguimos fazer muitos, muitos progressos na luta pela igualdade de direitos", afirmou.

Necessidade de ação

Detlef Mücke se refere à lei da parceria civil para homossexuais, que entrou em vigor a partir de 2001. A lei garante a casais homossexuais direitos iguais ao casamento, no caso de pensão alimentícia ou da mudança de nome.

Mas ainda há diferenças de tratamento em questões relativas à adoção e impostos. Mas também há progressos nesse ponto. Em um recente parecer, o serviço científico do Parlamento alemão concluiu que a proibição de adoção é inconstitucional. Uma queixa perante a mais alta instância judicial já está pendente.

Apesar de todos os progressos, Detlef Mücke vê muito a ser feito. "Ainda estamos muito longe de uma equiparação completa de direitos. E acho que resultarão em um constante conflito cultural as discussões com os direcionamentos ortodoxos das religiões, ou seja, comunidades religiosas evangélicas, católicas, judaicas e muçulmanas. Isso continuará um tema controverso."

Cruz do Mérito

Em 2005, o engajamento de várias décadas de Detlef Mücke pelos direitos dos homossexuais foi reconhecido pelo presidente alemão Horst Köhler. O chefe de Estado concedeu ao berlinense a Cruz do Mérito do governo alemão.

"Quando um presidente alemão condecora um professor gay, isso é um estímulo para muitos colegas homossexuais, colegas lésbicas e transexuais, para que sejam autênticos e assumam sua orientação sexual. E isso respalda e exprime uma mudança de consciência social", explicou.

Mücke, que nasceu em 1944, não acredita que vivenciará a completa normalidade e igualdade de direitos. Com vista a outra regiões do mundo, no entanto, ele afirma estar muito feliz de viver como homossexual na Alemanha.

Autor: Marcel Fürstenau (ca)

Revisão: Roselaine Wandscheer

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