Holandeses rejeitam Constituição européia

Quase dois terços (62%) dos eleitores holandeses que foram às urnas nesta quarta-feira (1º/06) rejeitaram a Constituição européia, de acordo com projeções divulgadas pela TV holandesa logo após o encerramento da votação. Os dados indicam que a decisão foi ainda mais clara do que na França, onde 55% dos eleitores disseram "não" ao documento, no último domingo (29/05).

Segundo institutos de pesquisa de opinião, mais da metade dos 12 milhões de holandeses aptos a votar participaram do referendo. Os grandes partidos políticos da Holanda haviam dito que seguiriam o voto popular, desde que a participação superasse a marca dos 30%.

Parlamento tem a última palavra

Foi a primeira vez que a Holanda, uma das fundadoras da UE, submeteu um tratado do bloco à consulta popular. Ao contrário da França, o primeiro plebiscito holandês em mais de 200 anos teve apenas a função de sondagem e não determina a decisão dos parlamentares.

Os defensores do "não" holandês argumentaram que a integração da UE por meio de um documento único diminuiria o poder decisório e o peso do país no bloco. O deputado populista Geert Wilders (sem partido) disse que a rejeição é "uma festa para a Holanda. Não teremos um superestado europeu".

No próximo outono europeu, o Parlamento – onde 80% dos integrantes são favoráveis à Constituição européia – deve decidir se aceita ou não o resultado do referendo. Um primeiro debate sobre a situação na Europa está previsto para esta quinta-feira (02/06).

Balkenende aceita o "não"

O primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, disse que aceita o "não" de seus compatriotas. Ele não antecipou qualquer plano de recomposição do gabinete de governo. Na França, o fiasco do referendo levou o presidente Jacques Chirac a nomear o ministro do Interior Dominique de Villepin para suceder Jean-Pierre Raffarin no cargo de primeiro-ministro.

Às vésperas da votação na Holanda, Chirac conclamou os chefes de Estado e de governo dos outros 24 países da UE a "analisarem minuciosamente" as conseqüências do voto negativo do eleitorado francês. Balkenende pode dizer o mesmo.

Queda do euro

Até agora, nove países ratificaram a Constituição européia, entre eles a Alemanha. Para entrar em vigor, o documento precisa ser aprovado pelos 25 países-membros da UE. Mesmo após o "não" dos franceses e holandeses, a Comissão Européia quer dar continuidade ao processo de ratificação.

Esse processo tem reflexos também no mercado financeiro. O euro registrou queda em relação ao dólar nesta quarta-feira (1º/06), refletindo o pessimismo quanto à integração econômica da União Européia devido ao "não" francês e o novo revés que já era previsto na Holanda. A moeda européia fechou o dia cotada a US$ 1,2228, um dos menores valores registrados desde outubro do ano passado. Em dezembro de 2004, o euro atingiu recorde de valorização ante o dólar, sendo negociado a US$ 1,3666.