Grupo energético pede exceção e deixa em apuros o ministro da Economia

A companhia energética alemã E.ON solicitou, nesta terça-feira, a aprovação do Ministério da Economia para incorporar a Ruhrgas, o maior distribuidor de gás no país. Essa foi a forma que a E.ON encontrou para concretizar a aquisição da empresa apesar do veto do Departamento Federal Anticartel. Este vetou a fusão em janeiro, porque a E.ON dominaria o mercado alemão de gás. Caberá ao ministro Werner Müller, sem partido, decidir a questão.

Por ter sido um alto executivo justamente do setor energético, durante 20 anos, Müller está em maus lençóis e há quem lhe negue a devida isenção para julgar o caso. É que o atual ministro da Economia trabalhou para o grupo VEBA, que posteriormente se transformou na E.ON. Como se isso não bastasse, cabe-lhe dar a última palavra faltando três meses para as eleições parlamentares, que decidirão sobre o futuro do governo Schröder.

Isenção ou rabo amarrado

- Não é nenhum segredo que Werner Müller não pretende fazer parte do novo gabinete, se é que continuará no governo a atual coalizão entre social-democratas e verdes. Nos últimos meses, tem havido muitas especulações sobre o seu futuro profissional. O seu nome é citado sempre que se trata de algum alto cargo no setor de energia, que está para ficar livre. Entre outros ele é considerado candidato a assumir a chefia da própria E.ON, pois dentro em breve se espira o contrato de seu presidente Ulrich Hartmann.

Müller ressalta que tem a devida isenção e objetividade para julgar o pedido da E.ON. O ministro diz que irá aguardar o parecer da Comissão de Monopólio e depois decidir se concede a autorização, apesar do veto do Departamento Federal Anticartel. O Parlamento não deve exercer nenhuma função nesse processo, expôs um porta-voz do ministério. No entanto, o assunto certamente será discutido no legislativo. A Comissão de Economia do Parlamento quer ouvir o ministro Werner Müller sobre a fusão, noticiou um jornal.

Verdes e consumidores contra a fusão

- Não apenas os partidos de oposição União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU) temem um conflito de interesses de parte de Werner Müller, como também Michaele Hustedt, deputada do Partido Verde e especialista em questões energéticas. "Seria necessário Müller declarar que não pretende trabalhar para uma companhia de energia nos próximos tempos", declarou a deputada numa entrevista. Seu partido concorda com a posição do departamento e exige que a fusão não seja autorizada.

Os verdes temem que a compra da Ruhrgas acabe com a concorrência no mercado de gás e que as distribuidoras locais sejam obrigadas a comprar energia da E.ON. As associações de defesa do consumidor também temem preços mais altos se a gigante não tiver um concorrente à altura. A Liga dos Consumidores de Energia ameaçou entrar com uma queixa perante a Comissão Européia e a Corte Européia de Justiça, se for autorizada a fusão.

Os interesses da sociedade

- Na Alemanha só houve seis pedidos de permissão ministerial para impor uma fusão questionada pelas autoridades anticartel. Quatro casos envolviam empresas do setor energético, o último foi há 13 anos. Como última instância, o ministro da Economia só pode fazer uma exceção se "predominarem os interesses da sociedade" e se houver notórias vantagens econômicas para a população, que compensem possíveis restrições da concorrência.

Se o ministro Werner Müller der luz verde à fusão, os especialistas contam com a imposição de condições para evitar demasiada concentração de poder. Também seria possível que o ministério aprove a aquisição somente de uma participação de 25% na Ruhrgas, mas impeça que a E.ON controle a empresa. A decisão é aguardada em junho.